MPF denuncia três envolvidos em sonegação fiscal. Fraude é superior a R$ 5 mi

[Pollyana Flores Maciel]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal por sonegação fiscal três representantes da empresa Ondupapel Comércio e Representações, sediada no Recife. Ao todo, o montante sonegado chega a R$ 5,1 milhões.

De acordo com as investigações, de outubro de 1997 a junho de 2002, os acusados prestaram declarações falsas à Receita Federal para suprimir o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidos pela empresa.

A fiscalização da Receita Federal concluiu que a empresa declarou valores, em média, 10% abaixo daquele que, de fato, deveria ter sido considerado como base para o cálculo dos tributos. Agora, o MPF quer que os envolvidos na fraude sejam condenados por crimes contra a ordem tributária consistentes em prestar declaração falsa às autoridades e fraudar a fiscalização. A pena, para cada um dos acusados, pode chegar a sete anos e seis meses de prisão, além de pagamento de multa.

Os valores sonegados estão sendo cobrados dos envolvidos na fraude por meio de outra ação judicial, sob responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional. O autor da ação é o procurador da República Leandro Bastos Nunes.

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