MT - Fiscais de tributos entram em greve por tempo indeterminado

[BlueTax]

Dez dias após paralisarem as atividades por 24 horas, os fiscais de tributos estaduais (FTE) voltaram a cruzar os braços nesta segunda-feira (22) e deflagraram greve por tempo indeterminado. Responsáveis pela arrecadação dos impostos, os profissionais mantiveram apenas 30% da força de trabalho (cerca de 70 funcionários) em atividade nesta segunda-feira, mas uma reunião marcada com representantes do governo ao fim da tarde pode encerrar o movimento paredista nas próximas horas.

Atualmente, enquanto 113 vagas continuam desocupadas, o estado dispõe de 267 fiscais de tributos em atividade. Os salários variam de cerca de R$ 12 mil a R$ 20 mil, mas os profissionais exigem do governo que revise os valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, utilizado como parâmetro para reajustes de vencimentos dos trabalhadores) de 2010. No caso, a revisão resultaria num aumento de 6,47% nos salários dos FTEs, que passariam a ganhar, no máximo, pouco mais de R$ 21,2 mil.

Outra reivindicação do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (Sinfate) é a revogação de lei complementar estadual que transfere competências da carreira de fiscal (FTE) a outra categoria de servidores do fisco, a dos agentes de administração fazendária (AAF).

A revogação seria uma maneira de proteger a carreira de FTE, que exige nível superior, mas que estaria sendo esvaziada em suas prerrogativas em favor de uma carreira de nível médio, que é a dos AAF. De acordo com o presidente do Sinfate, Ricarbo Bertolini, assim que a greve se iniciou na manhã desta segunda-feira houve uma reunião de representantes da categoria com o governador Silval Barbosa (PMDB), com os titulares da Secretaria de Administração (SAD) e da Casa Civil. Uma outra reunião foi marcada para o final da tarde desta segunda-feira. Embora nenhuma proposta tenha sido apresentada aos FTE, Bertolini afirmou que o governo compreendeu a situação dos profissionais.
A assessoria de imprensa da SAD confirmou a reunião ao fim da tarde, mas ainda não divulgou qualquer detalhe da negociação.

Impactos

Em poucas horas, entretanto, a greve dos fiscais já impactou o setor produtivo em Mato Grosso. O presidente do Porto Seco em Cuiabá, Francisco de Almeida, reportou a impossibilidade de descarregar cargas devido à falta de autenticação das respectivas notas fiscais.

Por sua vez, o secretário executivo do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo), Jovenino Borges, informou que os transtornos causados pela greve já resultaram em prejuízos para a indústria de aproximadamente R$ 22 milhões por dia. Isso porque não se consegue emitir nota fiscal, documento fundamental para se carregar qualquer carga. Além disso, as transportadoras não conseguem distribuir as mercadorias devido à falta de vistoria e autenticação. Filiados ao Sindifrigo já estariam com câmaras frias lotadas. O sindicato deve acionar a Justiça para impedir que a paralisação prejudique ainda mais o setor.

Fonte: G1

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