“A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constituiu R$ 2 milhões em créditos tributários entre multas e a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) durante a operação de fiscalização volante na região Norte do Estado.
O mutirão teve início no dia 09 de setembro e terminou nesta sexta-feira (18.09). A maioria das irregularidades, cerca de 70% dos Termos de Apreensão e Depósito lavrados, foi referente a mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal.
Além da arrecadação, a operação contribuiu para a difusão do risco fiscal na região Norte, aumentando o cumprimento voluntário das obrigações dos contribuintes e mostrando a presença do Estado.
Foram encontrados diversos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica desde o primeiro dia de setembro e que ainda não haviam se adequado ao novo sistema, sendo assim penalizados de acordo com os ditames da lei.
A operação volante verifica carregamentos de forma aleatória, em locais onde geralmente não há postos fixos de fiscalização.”
Fonte: http://www.sefaz.mt.gov.br/
http://www.robertodiasduarte.com.br/
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