MT - Médios e micro empresários recebem R$ 300 mi por ano em incentivos

[Pollyana Flores Maciel]

Sefaz-MT
20/09/2010 12:05

Mato Grosso é o Estado que mais investe na economia de varejo no país. Pelo menos R$ 300 milhões são destinados anualmente pelo Governo do Estado para o desenvolvimento e fortalecimento dos médios e micro empresários do setor lojista. São 50 mil contribuintes que recebem uma política tributária diferenciada, a menor do país. Todo o sistema de controle foi informatizado com a aplicação de ferramentas interligadas nacionalmente, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O secretário de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Edmilson José dos Santos, explica que o modelo tributário do Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições) aplicado no Estado tem sido elogiado e serve de paradigma de eficiência as demais Unidades da Federação. “Nós reduzimos a carga tributária para 9%, e implantamos um planejamento que em 2014 esta carga será de 3,5% sobre o ICMS. Em todos os outros Estados esta carga é normal, ou seja, de 17% mais 3,5% sobre o faturamento”, explica.

Pelos levantamentos do Fisco Estadual, aproximadamente 25 mil contribuintes lojistas se beneficiam do Simples Nacional. Para os demais contribuintes que utilizam a escrituração fiscal e recolhem por operação, foi determinada uma redução de aproximadamente 50% em sua carga tributária. Isso porque a Margem de Valor Agregado (MVA) praticada em Mato Grosso é bem abaixo das utilizadas em outros Estados, um fator de incentivo a economia praticada pelo Governo.

“Em todos os Estados do país houve um crescimento de 24% na arrecadação deste segmento. Em Mato Grosso nós não registramos aumento porque entendemos que deveríamos incentivar este modelo de economia, como forma de gerar mais emprego e renda no Estado. Esta tem sido a política do Governo do Estado”, conclui o secretário de Fazenda.

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