MT participa das discussões sobre integração fiscal no comércio exterior

[Pollyana Flores Maciel]

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participaram do II Seminário de Integração Fiscal no Comércio Exterior, realizado neste mês, em Fortaleza (CE). Na ocasião, eles debateram e trocaram experiências acerca dos diversos mecanismos de controle e sistemas usados nas unidades da Federação representadas no seminário.

As discussões envolveram, principalmente, os seguintes assuntos: exportações indiretas, drawbacks e formas de integração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a partir das inovações tecnológicas presentes no cenário atual, como a Escrituração Fiscal Digital (Sped Fiscal) e o BI/BO (tecnologia de inteligência de negócios). Também tiveram a oportunidade de conhecer os procedimentos operacionais e as instalações da Alfândega, bem como do Porto de Fortaleza.

Dentre os pontos mais ressaltados, foi exposto que a cooperação técnica entre os órgãos atuantes no comércio exterior vai bem ao encontro do que reza a Constituição Federal de 1988 e tem trazido excelentes resultados no compartilhamento de informações, preservando o sigilo fiscal, principalmente entre as administrações tributárias da União, dos estados e do Distrito Federal.

“O paradigma foi quebrado, hoje percebemos uma mudança de cultura entre os atores do comércio exterior. O fraudador está vendo que o cerco vai se apertando, os Fiscos e o MDIC estão unidos, falando a mesma língua, em sincronismo. Com isso, conseguimos obter um melhor controle sobre as operações de comércio exterior e ao mesmo tempo não criar entraves à atividade comercial das tradings, administrando esse trade-off entre controle e celeridade, fomentando, assim, o desenvolvimento do Estado”, afirma o gerente de Controle e Comércio Exterior da Sefaz-MT, André Fantoni.

O evento foi realizado pela Sefaz-CE e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - Alfândega do Porto de Fortaleza. Também representaram a Sefaz-MT no seminário os agentes de tributos estaduais Gustavo Protzner e Lissandro Kruger.

 

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