MT - SPED - NF-e - Fisco mato-grossense identifica reutilização de nota fiscal na divisa com MS

[Pollyana Flores Maciel]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) flagrou três carregamentos de mercadorias em situação irregular no Posto Fiscal Benedito Corbelino (antigo Correntes), na divisa com Mato Grosso do Sul. Os caminhões transportavam produtos eletrônicos, eletrodomésticos, materiais de informática, confecções e gêneros alimentícios. As mercadorias possuíam documentação destinada ao Estado do Acre, porém, algumas já haviam sido utilizadas em carregamentos anteriores.

“O controle eletrônico da Sefaz avançou muito. Hoje nós praticamente eliminamos a reutilização de nota fiscal para acobertar operações comerciais. A conferência de cargas é rotina nos postos fiscais como forma de se evitar que o imposto seja evadido”, destacou o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi. Os flagrantes foram feitos entre os dias 25 e 28 de outubro.

Quando a fiscalização iniciou a conferência física da carga, ficou provado que a documentação apresentada, além de já ter sido utilizada por outro carregamento, não refletia sequer os produtos que constavam nos caminhões. Somente nos dois maiores Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s) lavrados, o contribuinte foi intimado ao pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido e da multa, no total de R$ 664,5 mil, já devidamente recolhidos.

Nos 10 últimos dias do mês de outubro foram verificados fisicamente 59 veículos (com abertura da carga, contagem e fiscalização individual de mercadorias) no Posto Fiscal Benedito Corbelino. O resultado deste trabalho foi a lavratura de 33 TAD’s com ICMS e multa, totalizando R$ 1,39 milhão.

 

Fonte: SEFAZ/MT

 

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