NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2018.005 - Alteração de leiaute

Publicado a Nota Técnica 2018.005 - Versão 1.00 contendo a alteração de leiaute com a criação de campos opcionais da NF-e/NFC-e

Alteração do leiaute da NF-e e NFC-e:

➤Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.

➤Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação (Informar somente se diferente do endereço do remetente)

➤Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação (Informar somente se diferente do endereço destinatário)

➤Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas (Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas)

➤Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST (Inclusão campos referentes ao Fundo de Combate à Pobreza - FCP retido anteriormente por ST)

➤Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ ( Protocolo de recebimento da NFe)

➤Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.

Quadro do Transportador O campo identificação da Modalidade do Frete deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos:

0-Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1-Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2-Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3-Transporte Próprio por conta do Remetente;

4-Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9-Sem Ocorrência de Transporte.

➤Alterações do DANFE

Informações do local de retirada

Caso haja preenchimento do grupo F - Local de retirada, fica possibilitada a exibição de informações no DANFE em área especifica, conforme sugestão de modelo abaixo:

Informações do local de entrega

Caso haja preenchimento do grupo G - Local de entrega, fica possibilitada a exibição de informações no DANFE em área especifica, conforme sugestão de modelo abaixo: