NF-e: Avaliação da Implantação da Obrigatoriedade de 01/04

De: Alvaro Antonio da Silva Bahia
Enviada em: segunda-feira, 5 de abril de 2010 10:12
Assunto: Avaliação da Implantação da Obrigatoriedade de 01/04

Prezados Usuários NF-e;

Monitoramos, durante o feriadão, a implantação da obrigatoriedade e disponibilização da nova versão do arquivo XML da NF-e, previstos para 01/04 e tudo ocorreu dentro da normalidade esperada. Abaixo
sintetizamos algumas ocorrências pontuais e registramos alguns comentários sobre
os números apresentados até o momento:

1) Os relatórios de monitoramento de disponibilidade e tempo de autorização das Sefaz Autorizadoras, de forma
geral, apresentaram boa disponibilidade e tempos de respostas. Tivemos apenas
algumas indisponibilidades pontuais registradas para algumas Sefaz.

2) De forma geral as aplicações responderam bem e os poucos registros de problemas
foram rapidamente resolvidos.

3) Tivemos uma incompatibilidade entre a nova versão do Java disponibilizada e o programa emissor gratuíto, mas os
colegas da Sefaz/SP identificaram e resolveram rapidamente o problema, que teve
origem na própria versão do Java em decorrência da desabilitação de uma função
que operava normalmente na versão anterior. Registramos que esta ocorrência não
tem nenhuma relação com a nova versão do XML nem com a entrada de novos
contribuintes obrigados

4) O número de novos contribuintes emissores fui abaixo da expectativa. Este fato reforça a necessidade da realização de uma
operação nacional para fiscalização de contribuintes que não estão atendendo
à obrigatoriedade definida no Protocolo 42.

5) Foi publicado o Protocolo 76/2010, prorrogando a data da obrigatoriedade para o CNAE referente ao comércio atacadista de Cosméticos e produtos de perfumaria (CNAE 4646001), no entanto o CNAE saiu
com erro (um seis a mais) e o referido protocolo deverá ser
retificado.

6) O número de contribuintes que passaram a utilizar a versão 2.0 do arquivo XML foi bastante reduzido, fato já esperado, uma vez que a
atual versão do schema (1.10) tem validade até 31/09/2010. Ratificamos a
importância da migração para esta versão, visando evitar sobressaltos quando da
aproximação da data prevista para o término da validadede da versão
1.10.

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Atenciosamente;

Álvaro Antônio da Silva Bahia
Coordenador Técnico Nacional Projeto NF-e