Nota carioca: Prêmios de R$ 1 milhão por ano

Rio lança ‘Cupom Mania’, programa que vai sortear carros, celulares, TVs e até dinheiro para quem exigir nota fiscal

Rio - Com compras a partir de R$ 1, os consumidores do Rio poderão concorrer a R$ 1 milhão por ano. Programa do Governo do Estado vai premiar quem exige a nota fiscal na hora da compra e garante, de quebra, o recolhimento de ICMS aos cofres públicos. O “Cupom Mania”, lançado ontem pelo governador Sergio Cabral, terá sorteios diários de smartphones (celulares) e TVs de LCD, além de premiar os contribuintes com um carro a cada fim de semana. Distribuirá ainda prêmios de R$ 100 mil em dinheiro. Para participar, os consumidores poderão começar a enviar torpedos dia 3 de novembro. A Loterj começa os sorteios dia 4.

O programa faz parte da estratégia de aumento da arrecadação, coincide com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a modernização do comércio do Rio — que tem hoje 40 mil estabelecimentos aptos a participar.

O governador Sergio Cabral explicou que o objetivo é criar o hábito de requisitar a nota fiscal entre os consumidores. “Há que se ter um trabalho consistente de comunicação e de explicação para que o consumidor conheça o programa e se beneficie dele. Quando começar a pintar o resultado, a virar mania, a Secretaria de Fazenda tem que fazer como a Loterj, ou seja, na hora de dar o prêmio mostrar o testemunhal”, enfatizou Cabral, que participou da cerimônia de lançamento na sede da Fecomércio-RJ.

O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a iniciativa torna o consumidor um fiscal. O uso de novas tecnologias, somado ao apoio voluntário do consumidor, mais os prêmios, são a aposta do estado na arrecadação. Sergio Cabral disse ainda que o programa pode crescer.

Dados por torpedo serão conferidos

Para concorrer, é preciso enviar torpedo pelo celular para o número 6789 e informar número do cupom fiscal, o valor da compra e o CNPJ do estabelecimento. Uma compra de R$ 1 a R$ 49 dá direito a um bilhete, enquanto de R$ 50 a R$ 99 a dois bilhetes, e assim por diante até o teto de cinco bilhetes, nas compras acima de R$ 300. Em São Paulo, é preciso juntar R$ 100.

Sorteios de carros e prêmios em dinheiro serão por cupons validados pela Fazenda, o que significa que será preciso informar a compra feita. A secretaria fará o cruzamento de dados para identificar riscos de fraude e verificar se o comerciante repassou o ICMS.

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/10/premios_de_r_...

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