O compliance fiscal

[BlueTax]

Por José Ricardo de Menezes

Uma questão está começando a preocupar os principais executivos de nossas empresas. "Nas obrigações dos projetos Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o que estou entregando ao fisco está correto, coerente e livre de erros?" Passada a fase dos trabalhos exaustivos visando a atender em dia os prazos de entrega das obrigações citadas acima, não podemos relaxar e dizer que a missão está cumprida.
A qualidade das informações, do que está sendo entregue ao fisco, é o ponto a ser considerado. Prazos curtos nos projetos Sped, diversas origens de dados, entre outros fatores, podem ter gerado informações divergentes e inconsistentes. É esperado que em 2013 a Receita Federal comece a atuar e autuar. Muitos executivos já estão percebendo que somente entregar as obrigações em dia não regulariza suas empresas junto ao fisco. A complexidade e a diversidade das informações exigidas por meio das diversas obrigações colocam as empresas em um nível crítico de exposição.
É preciso, portanto, que as informações estejam corretas e sejam coerentes, o que deve ser garantido através de uma análise complexa e minuciosa de todo o processo fiscal com foco nas informações. Com a proposta de mitigar o risco das empresas, o mercado já está oferecendo esse tipo de serviço, que deve ser composto de consultorias e ferramentas com o objetivo de revisar, analisar, corrigir e propor melhorias nos processos fiscais das empresas onde são geradas e processadas as informações que dão origem às diversas informações que a organização entrega obrigatoriamente ao fisco. Deve ser de rápida execução e de consequente baixo custo, não podendo assim ser mais um fator a onerar os custos das empresas.
A análise das informações de empresas revela, entre outros: divergências nas bases tributárias entre arquivos enviados, divergências nos dados de clientes e fornecedores, divergências entre os XMLs recebidos e os cadastros internos, classificações incorretas de produtos, seja de NCM ou CFOP, sem falar de erros em alíquotas e substituições tributárias, entre outros.
Para uma avaliação eficaz é necessário um trabalho preciso e minucioso, feito por especialistas com uso de ferramentas e metodologias específicas.

Fonte: DCI – SP

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