O momento ideal para baixar os impostos

[Pollyana Flores Maciel]

O PIB (fraquinho, fraquinho) de 2011 deixou Dilma Rousseff e Guido Mantega mal-humorados. Em visita à Alemanha, a presidente aproveitou a oportunidade para dar mais uma estocada nos países desenvolvidos, culpando-os pelo desempenho morno da economia brasileira no ano passado.

Já o ministro veio a público falar que outras medidas de estímulo à atividade produtiva estavam sendo gestadas no laboratório da Esplanada dos Ministérios. No forno, nada muito novo: corte seletivo de impostos, incentivos à indústria e às exportações e ações para conter a valorização excessiva do real.

Há diversos motivos para que o governo aja rapidamente para barrar qualquer possibilidade de uma economia mais fria em 2012. Este é um ano de eleições municipais e o PT, partido da presidente Dilma, precisa da vitória em algumas praças importantes como São Paulo - o que fica mais difícil com uma eventual redução no PIB.

Além disso, o governo, desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, mantém uma marca registrada, a do crescimento econômico.

Mas a principal motivação para a adoção das chamadas "medidas anticíclicas" é o projeto de poder que move o Partido dos Trabalhadores. Ele foi erguido sobre o binômio emprego-renda.

Na visão dos líderes petistas, a expansão da economia tem sua origem na preservação de um nível de emprego elevado e no aumento da renda dos brasileiros. Daí surgiram programas como o Bolsa Família e a política de aumento real para o salário mínimo.

Pelos resultados obtidos nos últimos nove anos (tanto econômicos como eleitorais), não se pode dizer que as bases desse projeto estejam furadas. Assim, uma desaceleração excessiva na atividade econômica poderia prejudicar essa lógica simples, mas eficiente.

O governo poderia, no entanto, transformar esses antídotos pontuais contra a crise em mudanças definitivas, de forma a garantir a sustentabilidade do crescimento econômico no país.

O melhor exemplo é o do corte de impostos. Em diversos momentos, o governo utilizou esse instrumento para vitaminar setores específicos da indústria, como de automóveis e o da linha branca.

Resultado: as vendas de veículos e de eletrodomésticos permaneceram em patamares elevados, sem que o recolhimento de impostos tenha sofrido - ao contrário, a arrecadação continuou batendo recordes sucessivos. Diz um ditado (já batido) que a crise é uma grande oportunidade.

O governo pode aproveitá-la. Em alguns casos, isso já está acontecendo. Os sucessivos cortes na taxa de juros básicos da economia, promovidos pelo Banco Central, apontam nessa direção.

Na reunião que termina hoje, o Copom tem a oportunidade de manter essa ousada (mas necessária) política. Tomara que o Ministério da Fazenda o siga o exemplo e ajude a gestão Dilma a criar outra marca registrada: o governo que baixou os impostos.

 

Por Joaquim Castanheira

 

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