O SPED está matando o Fato Gerador do Tributo?

[Pollyana Flores Maciel]

Recentemente, temos presenciado um frenesi decorrente da implementação do SPED. É fato que essa nova interface fiscal expõe de forma desconcertante a intimidade dos contribuintes, o que aumenta significativamente o risco fiscal das empresas.
No entanto, não me canso de surpreender com o posicionamento de alguns especialistas fiscais, de privilegiar a forma sobre o conteúdo – ou seja –de se preocuparem mais com a correção do layout do SPED que com a precisão das informações que são veiculadas nesses arquivos.
Ao caprichar no layout e negligenciar o fato gerador, o profissional zeloso más sem visão, pode livrar o contribuinte da multa, más contribui com a exposição de suas vulnerabilidades e garante, mais adiante, a autuação do imposto!
Agora que sua empresa contratou uma softwarehouse que gera o SPED sem um erro de validação, pergunto: a) você tem certeza da classificação fiscal de cada produto que comercializa? b) e a tributação? Será que todos os itens estão parametrizados adequadamente? c) o seu estoque? Tem certeza que não existem diferenças de entradas ou de saídas?
Se você não consegue responder afirmativamente a essas questões, parabéns! Seu investimento no SPED aumentou a sua vulnerabilidade!
Alguns com o espírito mais burocrático vão protestar: se não apresentarmos o SPED no prazo seremos multados! Para esses alertamos que o projeto de implantação poderia ter iniciado antes, com o compliance fiscal e melhorias de processo que garantissem a qualidade da informação do fato gerador, no SPED. Na pior das hipóteses, o contribuinte poderia assumir o ônus da multa, garantindo, porém, a qualidade das informações relativas ao fato gerador do imposto. Alternativas não faltam para quem tem a visão adequada do problema.
No próximo dia 25 sua empresa estará enviando mais um arquivo SPED para o fisco estadual. Se você não fez o seu “dever de casa”, ainda resta um recurso. Os serviços de Auditoria Fiscal Eletrônica que identificam as vulnerabilidades desses arquivos antes da remessa ao fisco.

 

Antônio Gondim

 

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