Oito em cada dez empresas cometeram equívocos fiscais em 2007

[José Adriano]

Por: Karin Sato

Erros ocorrem por causa da complexidade do sistema brasileiro, que conta com cerca de 5 mil leis.

SÃO PAULO - Oitenta e três por cento das empresas cometeram algum equívoco fiscal em 2007, revelou um estudo realizado pela IOB junto a 405 organizações, com faturamento entre R$ 3 milhões e R$ 15 bilhões.

Segundo a análise, as inconsistências ocorrem por causa da complexidade do sistema brasileiro, que conta com cerca de 5 mil leis, que mudam constantemente - três a cada duas horas -, o que aumenta as chances de erro.

"Quando se fala em autuações fiscais, a primeira idéia é a de que as irregularidades cometidas são por má-fé. No entanto, o estudo mostra que uma grande parte desses equívocos acontece por desconhecimento das leis, pela falta de profissionais atualizados e pela falta de investimentos nos departamentos fiscais para acompanhar as constantes mudanças", explica o presidente da IOB, Gilberto Fischel. 

Problemas mais freqüentes 

Os créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) causam um dos problemas mais freqüentes. Das empresas analisadas, 75% utilizaram os créditos de forma indevida, enquanto 82% deixaram de utilizar créditos a que tinham direito. 

"Isso representa cerca de R$ 200 milhões de potencial benefício não utilizado. Ou seja, essas empresas podem estar pagando mais impostos do que é devido. Nesse caso, a empresa perdeu dinheiro", diz Fischel. Outro dado importante aponta que 81% das empresas erram na alíquota de ICMS na entrada de mercadorias. 

Além disso, 56% das empresas fecharam negócio com fornecedores ou clientes inabilitados por algum fisco, o que resulta em autuação. Metade delas ainda preencheram alguma nota fiscal com erros na classificação fiscal ou com a alíquota de IPI divergente da TIPI (a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, que, no ano passado, sofreu 216 alterações. 

SPED  

Para o presidente da IOB, a legislação fiscal no Brasil deve ficar ainda mais rigorosa com a implementação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Trata-se do Repositório Nacional do Fisco, um grande banco de dados, que armazenará informações de tudo o que as empresas compram, vendem e arrecadam de impostos, bem como informações contábeis e previdenciárias. 

Os instrumentos iniciais são a Nota Fiscal Eletrônica, a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Fiscal Digital, que atingirão, em 2009, aproximadamente 45 mil, 12 mil e 30 mil empresas, respectivamente. 

"Em 2007, cerca de 35 mil empresas foram autuadas pela Receita Federal, somando R$ 95 bilhões de autuações apenas de tributos federais. Com o SPED, o cruzamento das informações será feito de forma mais ágil, considerando impostos federais, estaduais e municipais, sem a possibilidade de omitir ou maquiar qualquer tipo de informação. Isso significa que todos os erros serão identificados e as empresas sofrerão autuações que poderão ser identificadas por novas tecnologias até 2013", finaliza Fischel.

 

Fonte: InfoMoney (http://www2.uol.com.br/infopessoal/noticias/_HOME_TOP_1348036.shtml)