Olimpíadas, Copa do Mundo e as complexidades da legislação tributária no Brasil

[Geraldo Nunes]

Com a confirmação de que será a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o País passou a ocupar espaço de destaque no planejamento de muitas empresas internacionais que buscam novas oportunidades de negócios em novos mercados.

Entrar no mercado brasileiro pode ser uma excelente oportunidade. No entanto, se as empresas estrangeiras não estiverem atentas às complexidades da nossa legislação fiscal, hoje um dos principais desafios enfrentado pelas companhias nacionais, a investida pode ser frustrada. Apesar da elevada carga tributária no País, é possível que a empresa consiga se beneficiar com a recuperação de impostos, mas isso só acontece se essa companhia tiver uma expertise das leis fiscais e dos processos tributários envolvidos.
Atualmente, estamos em sexto lugar no ranking de países de maior carga tributária do mundo, com cerca de 80 tributos e mais de 100 contribuições acessórias. Para recuperar parte ou, em alguns casos, até todo o investimento realizado no cumprimento das obrigatoriedades, a empresa precisa ser bem assessorada. Porém, isso só é viável a partir de uma análise completa da atividade a ser desenvolvida, do regime tributário e da consistência de informações corporativas. Além da identificação de possíveis créditos que a organização possa ter junto ao Fisco. Levando sempre em consideração que o cenário tributário pode mudar radicalmente conforme a atuação e o porte da empresa.
Apesar do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) já existir há cinco anos, muitas empresas, mesmo sendo nacionais, ainda não se adequaram às normas e obrigações fiscais e isso gera sérias inconsistências que podem ocasionar autuações e multas pesadas ao empresário. Uma importante questão é: se as companhias nacionais sofrem para entender e acompanhar esse sistema tão complexo, como farão as empresas que virão de fora? Por isso, a importância do acompanhamento de profissionais capacitados que coletem e analisem todas as informações relevantes ao Fisco, com o objetivo não somente de estar em dia com a legislação brasileira, mas também economizar no pagamento de impostos e otimizar os benefícios devidos.
Existem alguns incentivos fiscais que, com a devida análise e comprovação, podem levar à redução ou geração de créditos fiscais. É o caso, por exemplo, de empresas que investem recursos no desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos ou de processos para o ganho de produtividade e qualidade. Elas podem ser elegíveis à chamada “Lei do Bem”, que permite a exclusão no Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real) de 60% a 100% dos dispêndios com inovação, ou a diminuição do IPI na aquisição de equipamentos para laboratório, ou ainda a isenção do IPI na venda de computadores e tablets.
Independente do segmento ou porte, se as empresas de olho no mercado brasileiro estiverem preparadas para encarar esse cenário tão complexo e tomarem o devido cuidado para cumprirem com as nossas obrigatoriedades fiscais, não há dúvidas de que as Olimpíadas e a Copa do Mundo serão excelentes oportunidades para o investimento no País.

 

Antonio Gesteira

 

Fonte: TI Inside