Onde estão os estagiários (no eSocial)?

[Guilherme Pontes]

Por Mauro Negruni

Sabemos atualmente através do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, quantos trabalhadores estão em atividade no país. As estatísticas não são apenas números, mas pessoas ou famílias que dependem do sustento do seu trabalho. Este sustento financeiro, fruto do trabalho, é realmente importante para toda a nação. Um cidadão a menos usufruindo de benefícios de salário desemprego através do seu trabalho é uma dádiva que vai além do prestígio e autoestima pessoal, é uma benefício para o país.

Por outro lado, os estagiários que são uma grande força de trabalho tanto da iniciativa privada como na pública, estão fora das estatísticas oficiais. Não estão no CAGED ou na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Será que o país está desprezando esta parcela significativa de trabalhadores que atuam nas organizações diuturnamente sem vínculo empregatício? Tomemos como base os bancos, as autarquias públicas em todos os âmbitos, para verificar que esta massa de trabalhadores é significativa e faz a economia “rodar”.

No eSocial estes trabalhadores, sem vínculo, terão tratamento adequado. Através do evento de registro S2600 – Trabalhador Sem Vinculo, teremos a além da estatística adequada saberemos onde trabalham, quais atividades realizam, quem são os contratantes, quem é o responsável pelo estágio e qual remuneração é percebida por estes profissionais geralmente iniciantes.

Nos inúmeros diagnósticos que temos realizado (eu e equipe de consultores) nas empresas, a qualificação e rotina de contratação de estagiários, bem como a relação das empresas com os agentes de integração, tem-se mostrado um ponto sensível. Na grande maioria dos casos, a relação quase confunde-se com uma terceirização de mão-de-obra pagando-se ao agente de integração e fazendo-se a gestão mínima destes recursos humanos.

Cabe lembrar que a informação dos estagiários no eSocial é obrigatória, independentemente da remuneração percebida ou qualquer outra condição. Finalmente teremos a melhoria de gestão sobre esta massa de trabalhadores e trabalhadoras que participam na formação do nosso PIB – Produto Interno Bruto.

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