Blog da BlueTax moderado por José Adriano
Blog da BlueTax
Durante o mês de abril, estão sendo investigados pela Receita Federal vários contribuintes que apresentam indícios de utilização de recibos falsos de tratamento de saúde para abatimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).
Na última semana foram executados mandados judiciais de busca e apreensão em uma residência e em uma clínica de estética, localizada na cidade de Aracruz, no estado do Espírito Santo, cuja proprietária é acusada de emitir recibos falsos de fisioterapia. Segundo investigações da Receita Federal, ela teria “vendido” aproximadamente R$ 2 milhões em recibos nos últimos três anos.
A operação denominada CAUPÉ, referência à deusa tupi-guarani da beleza, começou a desmantelar um grande esquema de sonegação no Estado. Os prejuízos podem chegar a milhões de reais com os recibos falsos e deduções ilegais.
Os recibos falsos da fisioterapeuta foram usados por quase 300 contribuintes, a maioria com renda elevada. No cruzamento de dados, aparecem médicos, empregados da Aracruz Celulose (FIBRIA), engenheiros e funcionários públicos.
Além da fisioterapeuta, outros profissionais de saúde (médicos, fonoaudiólogos e dentistas) estão sendo investigados e a Receita Federal espera que a Operação CAUPÉ desencoraje os contribuintes que recorrem aos mesmos expedientes.
Respondem pelo crime tanto quem vende o falso recibo como quem utiliza este documento. Profissionais e contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para responderem ação penal.
Contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita Federal poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal e estar sujeito a pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.
Vale lembrar que o prazo para a Declaração de Imposto de Renda 2011, ano base 2010, termina dia 29 de abril, próxima sexta-feira. Até as 17h de hoje (25) 14.122.430 milhões de declarações já haviam sido recebidas pela Receita Federal.
Novo cruzamento de informações - Despesas Médicas
Um dos principais focos de fraude no imposto sobre a renda da pessoa física, a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, será combatido este ano com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED.
A nova declaração, instituída pela Receita em 2010, contem informações acerca dos pagamentos recebidos pelos prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Além das consultas médicas e internações também são informadas despesas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, laboratórios, serviços radiológicos, entre outros.
Assessoria de Comunicação - Ascom
Fonte: Receita Federal do Brasil - RFB
© 2025 Criado por José Adriano. Ativado por
Você precisa ser um membro de Blog da BlueTax moderado por José Adriano para adicionar comentários!
Entrar em Blog da BlueTax moderado por José Adriano