Ordem e Progresso: Como?

Américo de Paula e Carlos Bokor

Veja como soluções analíticas empresariais podem ser aplicadas na administração pública.

Imagine só por um minuto um país de dimensões continentais, com mais de 190 milhões de habitantes e a 5ª maior população mundial; um Estado que exerce diversos papéis, como Educação, Saúde, Fiscalização, Arrecadação de Impostos, Previdência, Cultura, Esportes, Bancos, Petróleo, Energia, Recursos Naturais, Segurança Pública, Forças Armadas, Assuntos Regulatórios, entre outros. Como pudemos comprovar nos anos mais recentes, não há dúvida sobre o potencial de crescimento desse imenso e complexo Brasil, mas se por um lado o crescimento econômico proporciona mais acesso aos recursos pela população, por outro gera questões relacionadas à infraestrutura e como prover mais serviços para um número muito maior de cidadãos.

O paradoxo parece existir em diversos temas: a arrecadação de tributos cresce, mas a necessidade de investir em infraestrutura cresce mais rápido; a Previdência Social arrecada mais com uma economia melhor, porém a expectativa de vida cresce e pode comprometer o modelo financeiro da instituição; com mais dinheiro a população compra mais, usa mais água, mais energia elétrica, combustíveis, estradas, comida, tudo numa velocidade maior do que a dos investimentos nestas respectivas áreas.

Apesar de não existir solução milagrosa para resolver tudo de uma vez por todas, várias ações de governo apontam para um horizonte melhor, como, por exemplo, o Plano Pluri-Anual de Investimentos de Governo, o PAC, as iníciativas de transparências das contas públicas, entre outras. Elas servem de guia para tratarem importantes variáveis nesta equação: Qual o montante de investimento ideal para cada ministério? Quais investimentos devem ser priorizados? Como priorizar e gerir os investimentos? Como ser transparente em todo este processo, e que cada órgão esteja aproveitando o máximo de seus recursos?

Para estes desafios, além das ações de governo, legislação e fiscalização, a tecnologia pode ser uma grande aliada. Diante da complexidade inerente ao Brasil, por sua enorme população, grande extensão territorial, falta de equidade na ocupação territorial e, por outro lado, rápido e forte crescimento econômico e necessidades básicas de infraestrutura, é impensável enfrentar os desafios sem apoio tecnológico.

A Tecnologia no Governo pode muito bem servir para atacar 2 frentes: a excelência operacional, que é usar a tecnologia para ajudar a oferecer e prestar o serviço público da melhor forma, evitando filas e atendendo a mais pessoas e melhor. Graças à continuidade nos últimos 8 anos, esse foi um dos focos de investimentos em tecnologia do Governo, mas o momento agora é de equalizar estes investimentos em tecnologias que priorizem a inteligência na gestão e execução, que em conjunto com as soluções operacionais, ajudarão o Governo de maneira extremamente efetiva a responder questões como: onde estão as oportunidades para se prestar melhor serviço a mais pessoas? Como priorizar os investimentos e como vincular os investimentos ao plano pluri-anual, ao PAC? Como cruzar informações de diversos órgãos, manter histórico suficiente de informações e extrair informações inteligentes? Como previnir e detectar fraudes na distribuição de recursos? Como melhorar a fiscalização e a arrecadação de tributos?

Um bom exemplo dessa aplicabilidade é o atual projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que permitirá que a Receita Federal brasileira cruze todos os dados dos contribuintes e encontre indícios de sonegação. Um projeto parecido já existe em Oklahoma (EUA), baseado em uma estrutura de armazenamento que engloba Banco de Dados, Sistema de Gerenciamento de Caso, Business Intelligence e Análise Estatística. O sistema americano gerou cerca de 80 mil notificações em pouco mais de um ano de operação, viabilizando a recuperação de US$ 21,5 milhões de impostos atrasados. Somando-se a outros estados americanos, o volume de arrecadação adicional com o uso de soluções analíticas já ultrapassou a barreira de US$ 1 billhão, cifra essa obtida sem o aumento da carga tributária!

Além deste exemplo do setor tributário, que ainda está sendo implantado, está em funcionamento no Brasil um sistema que, em algumas rodovias paulistas, permite à Polícia Rodoviária monitorar os carros que nelas trafegam. Por meio de fotos tiradas das placas de cada veículo, consegue-se confrontá-las com as bases de veículos roubados ou sem licença.

Comparações de imagem como esta também poderiam ser aplicadas, por exemplo, aos arquivos gerados por satélites no combate a desmatamentos, queimadas, controle de reservas florestais e indígenas, e até mesmo para identificar ocupações e monitorar fronteiras. Os EUA e a Austrália são dois exemplos de países que já confrontam dados de todos os que entram e saem dos países para monitoramento de imigração e até mesmo para combater o terrorismo.

Como podemos perceber, existem inúmeras possibilidades para transformar a grande quantidade de dados disponíveis hoje em informações aproveitáveis. Sabe-se, como último exemplo, que uma análise criteriosa poderia auxiliar a Previdência Social na eliminação de fraudes, que agravam cada vez mais a situação financeira da instituição. Por meio de uma análise compartilhada com outros órgãos como o Ministério do Trabalho, seria possível comparar documentos de diversas épocas, em diversas regiões do país, para validar os dados informados pelos contribuintes.

Para o Brasil que vive hoje mais do que nunca o paradoxo da “Ordem e Progresso” estampado em sua bandeira, acreditamos que a tecnologia possa não ser a solução definitiva para todos os problemas que o país enfrenta hoje, mas com certeza pode ajudar bastante a construir um governo com “Gestão Inteligente”. Afinal, gerir recursos com transparência e com critérios para priorização é um dos pilares democráticos fundamentais para que o Brasil cresça mais e ofereça o melhor para a sua população, construindo base e estrutura para que este seja um crescimento sustentável e que perdure por anos.