Para Mantega, manobra tributária de Estados diminui efeito da redução do IPI e Serra rebate críticas

[José Adriano]

26/06/2009 - 15:42

Klinger Portella, do Último Segundo

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira (26) o processo de substituição tributária adotado por alguns Estados – entre eles São Paulo – que, segundo o ministro, acaba diminuindo os efeitos das reduções tributárias promovidas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Alguns governos fizeram o que chamamos de substituição tributária, que é pegar o tributo da ponta e passá-lo para o produtor. É uma medida correta, porque diminui a sonegação, mas também é uma maneira de antecipar o imposto. Fazer isso nesse momento em que o governo concede redução é uma contramedida, porque você está aumentando a carga tritubária", disse o ministro.

Segundo Mantega, é natural que os governos estaduais se preocupem em recuperar a arrecadação - impactada com a crise financeira -, entretanto, "não é o momento de fazer isso". "Ao invés de passar para o preço a totalidade da exoneração, o produtor passa menos, porque tem a diminuição do tributo federal, mas um aumento do estadual", explicou.

Com a chamada substituição tributária, alguns estados passaram a cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) concetrado no produtor - anteriormente, a tributação era "dissolvida" em toda cadeia produtiva.

Mantega disse que irá marcar uma reunião com os governadores dos Estados que adotam a prática para discutir alternativas. Segundo ele, "em breve" o tema será tratado com o governador de São Paulo, José Serra.

Prorrogação do IPI

O ministro não quis comentar as discussões que acontecem no governo sobre a possibilidade de prorrogação do IPI, tanto para automóveis – cujo prazo termina na próxima terça-feira – quanto para a chamada linha branca, que se estende até 15 de julho. “O IPI está valendo até 15 de julho, então não há porque discuti-lo agora”, disse ele.

Mantega esteve reunido hoje na capital paulista com representantes do setor varejista e elogiou o desempenho das companhias durante o período de crise. “As mudanças deram resultado. As vendas do setor aumentaram e o emprego também subiu. O setor varejista brasileiro é um dos dinâmicos do mundo. Não teve resultado negativo em nenhum momento e vai continuar assim, se depender de nós”, ressaltou.

A superintendente da rede Magazine Luiza e diretora do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, disse que as vendas do setor cresceram de 20% a 25% desde a redução do IPI, no final de março, e pode ter uma queda no mesmo patamar, caso o governo não prorrogue a isenção fiscal.

Segundo Luiza Trajano, o setor chegou a pedir a prorrogação da isenção do IPI, mas o governo não deu sinalizações sobre o assunto. Ela cobrou que o setor tenha maior participação no processo de adoção de medidas. "Queremos mostrar a importância do varejo para que ele seja ouvido e possa ajudar o governo a implementar medidas corretas e de forma rápida", afirmou.

Participaram do encontro com o ministro, além de Luiza Helena Trajano, representantes das redes varejistas Casas Bahia, Carrefour, Lojas Cem, Marisa, entre outros.

http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/06/26/para+mantega+manobra+tributaria+de+estados+diminui+efeito+da+reducao+do+ipi+6978953.html

[José Adriano]

Mantega vai questionar governadores sobre substituição tributária
Plantão | Publicada em 29/06/2009 às 16h35m

Valor Online

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a dizer hoje que irá questionar os governadores que implementaram o regime de substituição tributária em seus estados, entre eles José Serra (PSDB). Segundo o ministro, a medida - que transfere para a indústria a obrigatoriedade do recolhimento do ICMS de toda a cadeia - reduz os efeitos benéficos da desoneração do IPI sobre os produtos da chamada "linha branca", como geladeiras, fogões e lavadoras.

Apesar de avaliar como "correta" a utilização da substituição tributária, no tocante ao combate à sonegação, Mantega acredita que a medida foi implementada no momento errado, em que o governo federal trabalha para estimular as vendas desses produtos. Segundo ele, o recolhimento integral do ICMS pela indústria reduz o capital de giro disponível e impede que os fabricantes repassem para os preços a totalidade do benefício do IPI.

"Aqui (no setor de linha branca) existe espaço maior para a redução dos preços. Acontece que alguns governos estaduais, enquanto nós estávamos baixando o IPI, estavam implantando a substituição tributária. Ao invés de você melhorar a situação das empresas, você acabou neutralizando uma parte da redução que nós fizemos", reclamou o ministro. " Vou conversar com os governadores porque, de certa forma, eles se aproveitaram. Não era o momento de fazer isso", disse Mantega.

(Murillo Camarotto |Valor Online)

[José Adriano]

sábado, 27 de junho de 2009, 13:51 | Online

Serra rebate críticas de Mantega sobre substituição tributária

Segundo governador de são Paulo, medida tem o objetivo de combater sonegação do ICMS no estado

Rodrigo Petry, da Agência Estado

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra, rebateu as críticas feitas na sexta-feira, 26, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro criticou o regime de substituição tributária aos produtos da linha branca, em vigor desde o início do mês para produtos da linha branca.

Serra descartou que a medida eleve a carga tributária do setor e afirmou que a intenção do governo paulista é de apenas combater a sonegação do ICMS. "Quem calcula o imposto a ser retido pela indústria é o próprio setor, a partir de cálculos feitos por instituições, como a Fipe", afirmou. Segundo ele, o governo está aberto para a revisão das margens aplicadas na cobrança do imposto. "Se houver estudos comprovando problemas, as margens poderão ser revistas".

A crítica do ministro de Mantega foi em linha a comentários de representantes do varejo. Segundo varejistas, a aplicação da substituição tributária a partir deste mês está reduzindo os impactos da redução nos preços dos produtos finais ocasionados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

O regime de substituição tributária é o pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva. A medida está em vigor no estado de São Paulo e passou a contemplar linha branca, marrom e portáteis desde o início deste mês.

As declarações do governador foram feitas durante sua visita ao Mutirão do Emprego, que está sendo realizado neste sábado, 27, no Poupatempo Sé, na região central da capital paulista, dentro do programa Emprega São Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,serra-rebate-criticas-de-mantega-sobre-substituicao-tributaria,394033,0.htm