PB - Secretaria da Receita recebe doações de equipamentos da Receita Federal para otimizar fiscalização

[Pollyana Flores Maciel]

      

A Secretaria Executiva da Receita recebeu doações de equipamentos eletrônicos da Delegacia da Receita Federal de João Pessoa para otimizar os trabalhos de fiscalização. Entre as doações, estão notebooks e netbooks, além de periféricos, como pen drives e mídias de DVD.

O secretário executivo da Receita, Marialvo Laureano, disse que a doação dos equipamentos é apenas uma das etapas da integração entre as receitas Federal e do Estado. “Outro fator importante dessa parceria são as ações fiscais conjuntas e a troca de informações de bancos de dados, que queremos ampliar ainda mais para qualificar a fiscalização estadual”, enfatizou.

Segundo Marialvo Laureano, os equipamentos doados ao Fisco Estadual vão servir de instrumento no combate ao crime contra a ordem tributária. “Vamos direcionar os equipamentos para o grupo de auditores que precisam de equipamentos com mobilidade, como os notebooks”, disse.

Para o delegado José Honorato de Souza, da Delegacia da Receita Federal de João Pessoa, informou que a solicitação da Receita Estadual estava dentro do cronograma dos pedidos que deveriam ser atendidos. “O atendimento foi de um antigo pleito da Fiscalização Estadual, que contou com a sensibilidade do Superintendente Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, em Recife, Luiz Fernando Teixeira Nunes, que autorizou a destinação das mercadorias objeto desta doação”, revelou.

Honorato disse ainda que os equipamentos doados “foram fruto de apreensões feitas pela Receita Federal do Brasil no exercício da sua competência de fiscalizar e combater a entrada no território nacional ou circulação irregular de mercadorias objeto de contrabando ou descaminho, evitando a evasão fiscal e a concorrência desleal, assim como protegendo a indústria e o emprego”.

Para Honorato, a destinação caracteriza como uma “retroalimentação do sistema de fiscalização. Aquilo que foi “arrecadado” em razão da atuação da fiscalização federal se reverterá em mais poder de fogo para a fiscalização estadual da Paraíba. Cabe salientar que já de longas datas as duas fiscalizações tributárias – federal e estadual - têm buscado trabalhar de forma integrada, com trocas de informações e articulações sobre operações fiscais de interesse mútuo, obedecidas as competências legais de cada esfera fiscalizadora”, frisou.

A 4ª Região Fiscal da Receita Federal compreende a jurisdição dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A entrega simbólica dos equipamentos doados ao Fisco Estadual foi realizada na sede da Delegacia da Receita Federal, em João Pessoa. Participaram do ato o secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano, o delegado José Honorato de Souza, a delegada adjunta da Receita Federal, Mara Rúbia, e o gerente de suporte da Tecnologia de Informação, Vamberto Batista.

 

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