Prefeitura de Londrina-PR lança sistema pela internet para retiradas de alvarás provisórios com validade de 30 dias para abertura de empresas de forma mais eficiente

[Geraldo Nunes]

Burocracia, lentidão e muita dor de cabeça Quem já tentou ou abriu um negócio sabe que todo o processo de abertura de uma empresa geralmente é cheio de empecilhos Para tentar facilitar a vida dos empresários e desafogar as praças de atendimento da Prefeitura de Londrina, foi lançado ontem no gabinete do prefeito Barbosa Neto (PDT) o Alvará Fácil, um serviço que oferece a concessão de um alvará provisório de funcionamento a estabelecimentos da cidade, tudo via internet O solenidade contou também com o secretário da Fazenda, Lindomar Mota dos Santos, entre outras autoridades

Com validade de 30 dias, tal documento poder ser impresso, a partir de hoje, no site da Prefeitura e deve ser aproveitado pelo empresariado para o levantamento da documentação necessária para retirar o alvará definitivo Funciona da seguinte forma: o empresário escolhe o local onde deseja instalar seu empreendimento Pelo endereço é possível realizar a consulta no site e saber se o segmento escolhido para a empresa pode ou não ser realizado no local pretendido Caso a atividade seja autorizada, um documento gerado pela consulta prévia deve ser impresso, já que será solicitado novamente

O empreendedor procura então um contador para formalizar a empresa e providenciar o contrato de locação Com a Razão Social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a pessoa volta ao site, informa os dados da primeira consulta e gera o alvará fácil ''Com a consulta, evitamos processos que podem ser indeferidos Os interessados não precisam ficar indo até a Prefeitura, apenas no momento de tirar o alvará permanente'', explica Nemias Nicolau da Silva, Diretor de Tributos Mobiliários

Além de otimizar o atendimento e diminuir a burocracia, Nemias diz que os oito fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda - que hoje trabalham na análise de viabilidade das empresas - vão poder se dedicar à fiscalização dos estabelecimentos com maior intensidade ''O alvará fácil não terá taxa alguma'', completa

Para Marcelo Odetto Esquiante, presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ld), o serviço vai agilizar bastante o processo de abertura de empresas, principalmente aquelas que não dependem, por exemplo, de uma licença do Corpo de Bombeiros, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou a Vigilância Sanitária ''Na abertura de uma empresa, a demora maior de todo o processo está sempre ligado às prefeituras, cerca de 30 dias Escritórios, prestadoras de serviços, confecções e muitas outras empresas terão essa facilidade'', salienta Esquiante

Alvará precário

Caso a empresa não apresente os documentos no período de validade do alvará fácil, ainda é possível solicitar o chamado alvará precário, que tem validade de 180 dias A Gerência de Concessão de Atividades Econômicas avaliará se a atividade solicitada apresenta riscos à segurança, saúde ou sossego público e, caso se confirme algun dano, não autorizará a expedição do documento obrigando o empresário a encerrar suas atividades

Fonte: Folha de Londrina – PR