Prefeitura monitora os grandes contribuintes paulistanos

[Guilherme Pontes]

Instrução Normativa recém-publicada estabelece procedimentos a serem cumpridos pela fiscalização

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Surem (Subsecretaria da Receita Municipal), publicou Instrução Normativa n° 6, que estabelece os procedimentos a serem cumpridos pela fiscalização para o acompanhamento e o relacionamento com os grandes contribuintes paulistanos.

Apesar de a Prefeitura não ter divulgado os critérios de definição de quem são os "grandes contribuintes", foram estabelecidos os procedimentos de monitoramento, como a observância das atividades desenvolvidas/declaradas, inclusive in loco, a verificação permanente dos níveis de arrecadação em função do potencial econômico tributário das empresas, o estudo dos setores e grupos econômicos dos grandes contribuintes, dentre outras verificações.

A norma estabelece ainda que todas as instituições financeiras do município serão monitoradas.

Além do monitoramento, a Instrução Normativa dispõe sobre a implantação de procedimentos de relacionamento entre a Secretaria de Finanças e os grandes contribuintes, como a viabilização de reuniões técnicas, esclarecimentos de questões pontuais e atendimento diferenciado às demandas apresentadas.

O roteiro de monitaramento será definido e divulgado pela pela Surem.

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