Projeto eSocial é debatido em seminário na FIRJAN

[José Adriano]

Cerca de 400 pessoas estiveram presentes na tarde desta terça-feira, dia 5, na sede do Sistema FIRJAN, para assistir ao seminário que debateu o projeto eSocial, do governo federal. 

Objetivo dessa nova plataforma é unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, de forma que todos os eventos trabalhistas fiquem a disposição em um ambiente virtual ao qual todos os envolvidos terão acesso.

Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório na FIRJAN. Fotos/Fabiano Veneza

A migração para esse modelo de envio de dados será obrigatória a partir do ano que vem. Ele promete grandes benefícios para as empresas, como redução de custos e uma maior qualidade das informações prestadas, mas também um impacto significativo na forma como as empresas repassam as informações como, por exemplo, recolhimento de FGTS e contribuição previdenciária.

Advogada chefe da Divisão Tributária do Sistema FIRJAN, Cheryl Berno, alerta: É aconselhável que os empregadores procurem conhecer bem o projeto para, desta forma, facilitar a sua implantação quando o eSocial se tornar obrigatório”.

Representantes da Receita Federal, Caixa Econômica Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, explicaram como funcionará o novo sistema, seus objetivos, além de responderem a diversas perguntas encaminhadas pelo público.

O coordenador do projeto eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego, José Maia, afirma que haverá diversos benefícios tanto para as empresas, quanto para empregadores: “Acreditamos muito nesse projeto e tenho certeza que todos irão perceber a importância dele para esse novo sistema de envio dos eventos trabalhistas. Os empregadores poderão prestar as informações de forma unificada, simples e prática, minimizando os erros e reduzindo custos”.

José Maia mostrou que o Brasil é o pior país no quesito “tempo gasto para pagar impostos”, devido a grande burocracia. Além disso, hoje a possibilidade de fraude é muito grande devido à complexidade dos sistemas que disponibilizam as informações.

Adilson Bastos, supervisor regional do projeto eSocial na Receita Federal do Brasil, apresentou uma abordagem técnica da nova sistemática e garantiu que o sigilo fiscal continuará sendo o mesmo: “As inclusões das informações acontecerão automaticamente de forma online, ficando disponível em uma plataforma ou ambiente virtual, afim de que empregadores e órgãos fiscalizadores tenham acesso ao sistema. Além disso, existirão várias validações para as inclusões dos empregadores e o sigilo fiscal continuará sendo garantido”.

Adilson Bastos durante sua apresentação no seminário

Garantir os direitos dos trabalhadores, simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores e aprimorar a qualidade da informação prestada ao Estado, foram outros benefícios apontados pelos participantes, como o gerente do FGTS da Caixa Econômica Federal, Rafael Bagatini. “É um desafio muito grande a implementação do eSocial, mas o importante é que ele será usado para o benefício da sociedade. No entanto, para que tudo dê certo, teremos de nos adequar a esse novo processo de trabalho”, concluiu Bagatini.

eSocial em Petrópolis

O primeiro grupo de empresas que começará a utilizar o novo sistema está previsto para abril de 2014. No próximo dia 18, o eSocial também será tema do seminário que será realizado em Petrópolis, no Teatro Dom Pedro, das 14 às 17h. 

A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelos telefones 0800 0231 231, 4002 0231, (24) 2237-8635 ou (24) 2246-0299. Também é possível se inscrever pelos e-mails [e-mail] ou [e-mail].


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