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Em 2018, o Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias obteve como principal avanço a adesão do Estado de Pernambuco e do Distrito Federal à EFD ICMS/IPI. Além disso, foram implementadas melhorias no ambiente tecnológico da escrituração, propiciando evolução na captação e no compartilhamento dos dados, bem como foi construído o ranking de simplificação (simplificômetro), meio pelo qual se apresenta a situação das unidades da federação em relação à quantidade de obrigações tributárias acessórias estaduais.
Atualmente, 10 (dez) unidades da federação utilizam a escrituração como principal fonte de apuração do ICMS, resultando numa significativa simplificação do processo de conformidade do tributo estadual.
Essa simplificação visa diminuir o tempo gasto com a prestação da informação contábil fiscal, bem como ampliar a integração entre as administrações tributárias, reunindo, em meio digital, a totalidade das informações em um espaço único e compartilhado.
Fonte: ENAT – Boletim - Dezembro/2018
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