Receita extra ajuda arrecadação em maio

Por Edna Simão e Eduardo Campos

Sem uma expansão consistente da economia, a arrecadação recorde de R$ 87,858 bilhões para meses de maio foi garantida pelo recolhimento extraordinário de R$ 4 bilhões em tributos. No mês passado, a arrecadação registrou crescimento real de 5,8% na comparação com maio de 2012. Porém, se não houvesse esse evento atípico, ela ficaria praticamente estável com alta real de apenas 0,98%.

Esse raciocínio também vale para análise dos dados acumulados de janeiro a maio, que registrou uma expansão real de 0,77% ante 2012, ao totalizar R$ 458,302 bilhões. Com a dedução de R$ 4 bilhões, haveria uma ligeira queda real de 0,1% ante ao mesmo período de 2012. O secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, contudo, demonstrou otimismo e manteve a previsão de expansão real da arrecadação entre 3% a 3,5% para o ano.

Barreto ponderou, no entanto, que se os parâmetros utilizados para fazer a previsão forem alterados, como a expectativa de crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), esse prognóstico pode ser revisto. O Boletim Focus do Banco Central projeta um avanço de 2,46% para o PIB em 2013.

Dos R$ 4 bilhões de arrecadação extraordinária de maio, R$ 3 bilhões vieram do recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com a abertura de capital de uma empresa financeira. A Receita não informou o nome da empresa, mas no fim de abril ocorreu a abertura de capital da BB Seguridade. O restante (R$ 1 bilhão) foi influenciado por um depósito judicial que elevou o recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). A expectativa do Fisco, com base nos últimos anos, é receber cerca de R$ 12 bilhões em depósitos judiciais em 2013.

Segundo o secretário da Receita, independentemente da ajuda de receitas extraordinárias, há uma recuperação da produção industrial, assim como das vendas de bens e serviços e da lucratividade das empresas, com destaque para o setor financeiro, o que também contribuiu para o comportamento da arrecadação no mês passado.

A realização da Copa das Confederações e as festas de São João, por exemplo, devem ajudar a alavancar o recebimento de impostos em junho, o que deverá aparecer nos dados de julho. "Em junho, tem festas de São João, Copa das Confederações e o aumento de consumo em alguns segmentos, como IPI bebidas e de outros produtos. É natural se esperar que essa atividade seja superior ao que estimamos", disse o secretário, acrescentando que o resultado de junho está dentro da expectativa. "Não temos surpresa com a arrecadação, que se comporta dentro da normalidade."

Se por um lado a receita extraordinária puxou a arrecadação, o governo deixou de arrecadar R$ 9,1 bilhões entre janeiro e maio deste ano em relação ao mesmo período de 2012 em função das desonerações promovidas na folha de pagamento, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, Cide combustíveis e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito de pessoa física. No mês, a perda foi de R$ 2,1 bilhões.

O destaque é a desoneração da folha de pagamento. O governo arrecadou R$ 4,430 bilhões a menos no ano em função do benefício.