Receita Federal tem se destacado no combate à corrupção

[José Adriano]

Amanhã, 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. E a Receita Federal tem atuado intensamente contra grandes esquemas de sonegação e corrupção. Somente este ano ela participou de 36 operações em conjunto com outros órgãos, em especial a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sendo que 20 delas envolvem investigações relativas à corrupção e desvio de recursos públicos. Essa firme atuação da Receita Federal é uma forma de atuação internacionalmente reconhecida como necessária para o efetivo combate ao crime de colarinho branco.

Além da participação nas investigações da Lava Jato e outras grandes operações, bem como da posterior fiscalização dos envolvidos, a Receita Federal tem participado ativamente de investigações sobre esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos. Somente nos últimos dois anos, das 63 operações de impacto realizadas pela Receita Federal em conjunto com outros órgãos, 38 envolveram esse tipo de delito (mais de 60%, tais como Pecúlio, Lama Asfáltica e demais etapas, Custo Brasil, Calicute e demais etapas, Buracos, Forte do Castelo, Kali, entre outras), com o cumprimento de 243 mandados de prisão e 258 de condução coercitiva.

Em todos os esquemas de corrupção, há necessariamente aspectos de sonegação interligados. Não é à toa que, se de um lado os acordos de colaboração premiada e de leniência celebrados no âmbito da Lava Jato preveem a devolução de cerca de R$ 10,8 bilhões, de outro, os mesmos fatos ensejaram autuações de mais de R$ 14 bilhões, cobrando impostos e contribuições previdenciárias sonegados.

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é celebrado na data em que foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003. O documento foi criado para estimular os países a desenvolver e implementar regras e procedimentos anticorrupção.

 

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