Receita Federal terá secretário que seja a favor simplificação tributária

[José Adriano]

O economista Marcos Cintra (da FGV e idealizador no Brasil do imposto único) estava até poucos dias bem cotado para ser o secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro. Mas a narrativa usada por Cintra sobre imposto único acabou deixando o presidente eleito 1 pouco insatisfeito.

Cintra não está ainda descartado da Receita Federal, mas poderá ser aproveitado em outro cargo, como Indústria e Comércio.

Na visão do time econômico de Bolsonaro, sob comando de Paulo Guedes, o próximo secretário do Fisco precisará ser alguém que esteja de acordo com duas premissas. Primeiro, uma brutal simplificação tributária. Segundo, a redução da carga de impostos no país, dos atuais cerca de 34% do PIB para algo próximo de 25% num período de 10 anos.

JORGE RACHID

O atual secretário da Receita Federal é bem visto por Paulo Guedes. Problema: a mentalidade arrecadadora inflexível para aceitar experimentos de simplificação tributária por parte de Jorge Rachid.

IMPOSTOS: MENOS E MAIS SIMPLES

Guedes acha que o Brasil deve caminhar para 1 sistema moderno, eletrônico e cada vez mais não declaratório.

Para o economista de Bolsonaro, mesmo o IVA (imposto sobre valor agregado), que é usado em alguns países desenvolvidos, já é ultrapassado. Eis o que costuma dizer o principal assessor econômico do futuro governo:

“Isso servia para o tempo em que se plantava soja, depois produzia-se o farelo de soja, emitia-se nota fiscal e recolhia-se o imposto com 1 Darf. Agora, os meios de pagamentos mudaram. É tudo eletrônico. A cobrança imediata na operação financeira é a mais eficaz. Só temos de modular isso de maneira correta, pois não há como abandonar 1 sistema e adotar outro da noite para o dia. Temos de testar e ter cautela. Mas temos de avançar. Queremos reduzir a carga tributária do Brasil de 34% para algo na faixa de 25% do PIB em 10 anos.”

Não podemos fazer confusão e as pessoas não podem achar que será recriada uma CPMF ou coisas que eram usadas no passado, sem ter o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e da economia. Tudo que será adotado terá como norte simplificar e reduzir impostos. Mas faremos com cautela e de maneira gradual”.

ZONA FRANCA DE MANAUS

Integrantes da equipe econômica costumam elucubrar sobre qual será o impacto da criação de 1 imposto federal que possa agregar quase todos os tributos existentes hoje. A vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus acabaria, as taxas seriam iguais em todas as unidades da Federação.

Apesar do discurso radicalmente liberal, Paulo Guedes sempre repete: “Queremos simplificar os impostos, reduzir a carga tributária, retirar subsídios, mas sem matar ninguém. Haverá prazo e 1 período de ‘phase out’ antes de as medidas serem implementadas por completo”.

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