Receita Federal: valor em multas somam R$150,5 bi

[José Adriano]

A Receita Federal arrecadou, em 2014, R$150,5 bilhões em multas aplicadas a contribuintes tanto físicos, quanto jurídicos. Em 2013, o valor foi ainda maior: R$190,1 bilhões, sendo o valor recorde de arrecadação.

As multas foram aplicadas em casos de irregularidades nos pagamentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)- 35,5% do total arrecadado – e em irregularidades nos procedimentos fiscais no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) – representando 15,4% das autuações.arrecadacao receita multas

Entre os casos de irregularidades autuadas no universo das pessoas físicas, chamou a atenção o aumento de contribuintes cuja principal ocupação declarada foi de proprietário ou dirigente de sociedades empresárias, somando R$ 2,1 bilhões em autuações. A infração mais cometida nesse universo foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de venda ou permuta de ações de participações societárias.

No universo jurídico, o segmento de sociedades também apresentou alto índice de irregularidades e autuações. As Sociedades em Conta de Participação – holdings e SCPs – registraram aumento de 208,5%, em relação à 2013, representando R$15,7 bilhões do montante arrecadado pela Receita. A maior concentração foi no setor industrial.

Para 2015, a Receita Federal estima arrecadar R$157,9 bilhões, de acordo com relatório apresentado este mês, e investimentos no exterior do país estarão na mira das investigações, como reflexo aos recentes escândalos de fraudes e sonegação.

Na operação “Lava Jato” diversas empreiteiras foram citadas e são investigadas por supostas fraudes na Petrobras. Dessa forma, a Receita abriu 57 procedimentos fiscais para investigar tais empresas e outros 265 casos estão em análise para passar, ou não, por fiscalizações.

Pode-se relacionar esse aumento expressivo do valor arrecadado em autuações por irregularidades nas declarações de Imposto de Renda ao forte investimento em tecnologia que os fiscos têm feito. A informatização na transmissão dos dados pelos contribuintes para a Receita facilita o cruzamento de dados e, consequentemente, aponta possíveis inconsistências nos valores reais e declarados.

Em 2multas receita arrecadacao 016, o Bloco K, do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, será obrigatório e as empresas terão que atentar-se ainda mais para que não ocorram erros ou inconsistências nos dados transmitidos. No bloco K serão prestadas as informações sobre insumos e produtos em estoque, assim como todas as informações sobre a produção dos produtos relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas.

Para acessar o relatório completo da Receita Federal, clique aqui.

Referência: Conjur

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