Receita pede varredura em empresas após queda de arrecadação

[Geraldo Nunes]

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, pediu uma varredura nas contas de dezenas de empresas para saber por que a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), junto com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), recuou 0,44% no acumulado de janeiro a outubro, sobre igual intervalo de 2009.
A principal suspeita é de aumento no pedido de compensação de prejuízos. Se a empresa tem prejuízo em um exercício, a legislação permite que seja abatido, no limite de até 30%, dos lucros anuais seguintes.
A Receita admite que a crise de 2009 gerou prejuízos em vários balanços, mas suspeita que pode haver a prática de planejamento tributário, com as companhias tendo buscado brechas na legislação para declarar prejuízo e pagar menos impostos.
"O secretário Cartaxo pediu análise com foco no descolamento do IRPJ, do comportamento positivo dos demais tributos", explicou o subsecretário de Tributação, Sandro Serpa.
"Uma das causas pode ser um número grande de prejuízos em 2009. As primeiras avaliações seguem nessa linha", disse Serpa. Porém, ele não soube informar qual o universo de pessoas jurídicas no foco do Fisco.
Serpa apresentou dados apontando que o IRPJ e a CSLL acumulam receita de R$ 115,779 bilhões, de janeiro a outubro de 2010, ante R$ 116,296 bilhões em período igual de 2009. Ou seja, uma queda de R$ 517 milhões.
A despeito da queda no IRPJ, a Receita Federal registrou arrecadação de R$ 74,425 bilhões, "o melhor outubro de todos os tempos", segundo o subsecretário. Outro recorde é o acumulado no ano, de R$ 648,02 bilhões, alta real de 11,87% sobre período igual anterior.
Tributos que espelham faturamento das empresas, como Cofins/Pis, tiveram alta real (descontada a inflação pelo IPCA) de 14,72%, somando R$ 145,36 bilhões. A receita previdenciária cresceu 11,46%, para R$ 184,8 bilhões, ante o resultado de janeiro a outubro do ano passado.
Embora em montante arrecadado menor, a receita com o IOF já subiu 39,02%, para RR$ 22,02 bilhões, na mesma base de comparação.
Sandro Serpa avaliou que "a arrecadação tributária continua acompanhando o movimento de alta da economia, sem variações bruscas." Por isso, mantém a previsão de crescimento real entre 10% e 12% para a arrecadação total em 2010.

Fonte: Valor Econômico