Receita pode anunciar prorrogação da DIPJ nesta sexta

[José Adriano]

por Adriele Marchesini

26/06/2009

A assessoria de imprensa informou que serão “publicadas novidades até o fim do dia”


SÃO PAULO - A Receita Federal do Brasil deve informar até o fim da tarde desta sexta-feira (26) sobre novos procedimentos para entrega e transmissão da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2009, ano-calendário 2008.

A informação foi passada pela assessoria de imprensa do órgão. O FinancialWeb procurou o departamento para solicitar uma entrevista com responsáveis do Fisco sobre a DIPJ, para questionar sobre o prazo final de recebimento da documentação, estipulado para a próxima terça-feira (30).

A multa, limitada a 20%, para quem perder o prazo é de 2% ao mês de atraso sobre o montante do imposto informado na declaração. A multa mínima é de R$ 500.

A assessoria de imprensa informou que até o fim do dia seriam divulgadas novidades sobre o tema. Questionado se “essas novidades” indicavam prorrogação no prazo, o funcionário desconversou e afirmou que seriam “apenas novidades”.

O espaço de tempo para entrega, considerado como apertado pelos contribuintes, causou polêmica. A Receita Federal levou cerca de um mês a mais do que o de costume, em 4 de junho, para liberar o programa de envio das declarações para empresas que são tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado — que representam cerca de 80% das pessoas jurídicas.

Diversas entidades de classe solicitaram mais tempo, alegando que o concedido não era suficiente para assimilar as mudanças na forma de declaração — principalmente porque, neste ano, as empresa podem aderir, na declaração da DIPJ, ao Regime Tributário de Transição, uma espécie de “aquecimento” para o novo modelo contábil internacional que será obrigatório a partir de 2010, o IFRS.

Até o momento, não foi feita qualquer menção os procedimentos que devem ser adotados para o envio das informações por companhias que utilizam o modelo com base no lucro real. Segundo o Editorial IOB, a separação das duas declarações no programa é algo inédito.

http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=58643&utm_source=newsletter_20090626&utm_medium=email&utm_content=Receita%20pode%20anunciar%20prorrogação%20da%20DIPJ%20nesta%20sexta&utm_campaign=FinancialWebNewsletter

[José Adriano]

DIPJ2009 - Novo prazo de entrega para 15 de julho de 2009: http://www.sped.blog.br/profiles/blogs/dipj2009-novo-prazo-de

[José Adriano]

Prazo da DIPJ é mantido até segunda ordem, diz Fisco

por Adriele Marchesini

26/06/2009

A assessoria de imprensa da Receita havia informado que novidades seriam publicadas ao longo desta sexta. Informação foi desmentida

Na página do Fisco, consta aviso antigo: DIPJ para lucro real virá quando programa estiver pronto

SÃO PAULO - Depois de informar que "novidades" sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2009, exercício 2008, seriam divulgadas durante a tarde desta sexta-feira (26), a assessoria de imprensa da Receita Federal negou que haja qualquer intenção do tipo.

Conforme a assessoria, a informação, dada por volta do meio dia ao FinancialWeb, era de profissionais que trabalhavam pela manhã, não havendo qualquer informação do tipo para a equipe da tarde.

Dessa forma, o prazo para o envio das informações das empresas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado é mantido para a próxima terça-feira (30) até segunda ordem. Também não foram dadas novidades sobre quando o programa destinado a contribuintes que calculam os tributos com base no lucro real será colocado à disposição.

Até por volta das 18h desta sexta, não havia qualquer notificação na página do Fisco, tanto na seção de DIPJ, quanto na de Últimas Notícias. Na primeira citada, inclusive, consta o antigo aviso de que o programa para companhias tributadas pelo lucro real será divulgado quando houver aprovação.

Segundo o próprio Fisco, cerca de 80% das pessoas jurídicas brasileiras são tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado.

Polêmica

O espaço de tempo para entrega, considerado como apertado pelos contribuintes, causou polêmica. A Receita Federal levou cerca de um mês a mais do que o de costume, em 4 de junho, para liberar o programa de envio das declarações para empresas que são tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado.

Diversas entidades de classe solicitaram mais tempo, alegando que o concedido não era suficiente para assimilar as mudanças na forma de declaração — principalmente porque, neste ano, as empresa podem aderir, na declaração da DIPJ, ao Regime Tributário de Transição, uma espécie de “aquecimento” para o novo modelo contábil internacional que será obrigatório a partir de 2010, o IFRS.


http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=58661