Receita projeta aumento de até 12% reais na arrecadação federal este ano

[Geraldo Nunes]

Os impostos e contribuições atingiram o total recorde de R$ 63,4 bilhões em setembro, com aumento real de 17,7% frente a igual mês do ano passado. Esse desempenho elevou o resultado acumulado em 2010 para R$ 579,5 bilhões, com expansão real de 13%. Em termos nominais, o acréscimo foi de R$ 67 bilhões no caixa do governo.

A comparação com uma base elevada de arrecadação no último trimestre de 2009 fará a receita com tributos federais registrar taxas de crescimento menores em outubro, novembro e dezembro em comparação às altas variações verificadas nos nove primeiros meses do ano.

Com essa tendência para o último trimestre, a Receita Federal trabalha com uma projeção de expansão real entre 10% e 12% para o consolidado do ano. Em outubro, particularmente, a arrecadação será alta em função da arrecadação trimestral do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Será, no entanto, a partir desse período que a base de comparação se tornará maior, em consequência da reação positiva da economia brasileira a partir do fim do ano passado. Devido a isso, mesmo que haja um resultado nominal elevado em outubro, a variação real tende a não se manter acima de dois dígitos. Dos nove meses encerrados em setembro, em apenas dois o crescimento da arrecadação não foi de dois dígitos.

A receita com impostos e contribuições reflete a expansão entre 7% e 8% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento do faturamento das empresas e do rendimento das famílias. Ao apresentar os dados recordes, o subsecretário de Tributação, Sandro Serpa, associou o resultado a três fatores: ampliação de 14,6% na produção industrial, alta de 12,4% na venda de bens e aumento de 12% na massa salarial, percentuais apurados entre janeiro e setembro e comparados a igual período de 2009.

Serpa ponderou que também as variações desses indicadores tendem a ser tornar mais modestas. "Até setembro, a comparação foi com uma base depreciada. A partir de outubro, as bases serão maiores, porque no fim do ano passado o Brasil começou a se recuperar", lembrou.

De janeiro a setembro, a Contribuição Previdenciária é o destaque entre os tributos. A ampliação da massa salarial e a maior geração de empregos no mercado formal de trabalho aumentaram a arrecadação desse tributo em 11% reais, atingindo R$ 164 bilhões. Na sequência, figura a Cofins, que, favorecida pelo alto faturamento das empresas, rendeu ao governo R$ 128 bilhões, 16% acima do verificado nos nove primeiros meses de 2009, descontando a inflação.

A arrecadação de R$ 19 bilhões do IOF, 35% maior, é consequência da expansão do crédito e da elevação para 2%, em outubro de 2009, do imposto nas aplicações de estrangeiros no país. Desses R$ 19 bilhões, R$ 3,5 bilhões correspondem à cobrança de IOF sobre as operações de câmbio referente à entrada de moeda no país. Somente essa receita registrou alta de 814% nos nove primeiros meses de 2010, sempre descontando a inflação. Esse desempenho do IOF ainda não reflete as recentes alterações ocorridas neste mês, quando o IOF para as aplicações de estrangeiros em renda fixa no país passou de 2% para 4% em 4 de outubro. E foi novamente elevado de 4% para 6% a partir de ontem.

O Imposto de Importação também se sobressai. Com o dólar desvalorizado em relação ao real a maior entrada de produtos estrangeiros no país, esse tributo rendeu R$ 23,5 bilhões entre janeiro e setembro, 25% acima do verificado em igual período do ano passado.

Fonte: Valor Econômico