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Receita quer saber se empresas usaram a crise para sonegar impostos
NOTÍCIAS / IMPOSTO - 28/10/2009
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008
Por Valor OnLine
BRASÍLIA - A queda na arrecadação de impostos até setembro ocorreu em função da crise global que reduziu ganhos na atividade produtiva ou as empresas usaram a crise como pano de fundo para sonegar? Essa é a pergunta do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ao lançar hoje a operação "Ouro de Tolo". Auditores iniciaram a fiscalização direta em 146 grandes empresas do país, responsáveis por cerca de 80% dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008.
O recuo levou Cartaxo a pedir uma varredura nos 146 grandes contribuintes que declararam perdas elevadas de faturamento e também nas empresas que usaram o artifício da compensação tributária desde 2004, públicas e privadas.
O Fisco descobriu discrepâncias entre dados de grandes, pequenas e médias empresas. As 20 maiores empresas registraram queda real de 57,36% nos recolhimentos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) até setembro, tendo pago R$ 9,35 bilhões, ante R$ 22,36 bilhões em igual período de 2008.
As demais pessoas jurídicas, ao contrário, elevaram o recolhimento desses dois tributos em 1,21%, ou R$ 1 bilhão, no mesmo intervalo de comparação.
O secretário explicou que, além do IRPJ e da CSLL, a Receita fez o levantamento com base na evolução do PIS/Cofins, onde 100 empresas com as maiores discrepâncias acusaram queda de 40,01% no recolhimento. Os tributos recolhidos pela demais empresas caíram 2,25% no mesmo período.
Segundo Cartaxo, já foram expedidos os mandados de procedimento fiscal da primeira etapa da fiscalização, centrada em IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A segunda fase vai investigar os recolhimentos de IOF, Cide combustíveis e IR de pessoas físicas.
No alvo inicial do Fisco estão empresas dos setores de bebidas, cigarros, combustíveis e bancos. Cartaxo explicou que os auditores vão investigar se há planejamentos tributários (busca de brechas na legislação) entre os suspeitos de sonegação.
http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI101415-16418,00...
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008
Por Valor OnLine
BRASÍLIA - A queda na arrecadação de impostos até setembro ocorreu em função da crise global que reduziu ganhos na atividade produtiva ou as empresas usaram a crise como pano de fundo para sonegar? Essa é a pergunta do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ao lançar hoje a operação "Ouro de Tolo". Auditores iniciaram a fiscalização direta em 146 grandes empresas do país, responsáveis por cerca de 80% dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008.
O recuo levou Cartaxo a pedir uma varredura nos 146 grandes contribuintes que declararam perdas elevadas de faturamento e também nas empresas que usaram o artifício da compensação tributária desde 2004, públicas e privadas.
O Fisco descobriu discrepâncias entre dados de grandes, pequenas e médias empresas. As 20 maiores empresas registraram queda real de 57,36% nos recolhimentos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) até setembro, tendo pago R$ 9,35 bilhões, ante R$ 22,36 bilhões em igual período de 2008.
As demais pessoas jurídicas, ao contrário, elevaram o recolhimento desses dois tributos em 1,21%, ou R$ 1 bilhão, no mesmo intervalo de comparação.
O secretário explicou que, além do IRPJ e da CSLL, a Receita fez o levantamento com base na evolução do PIS/Cofins, onde 100 empresas com as maiores discrepâncias acusaram queda de 40,01% no recolhimento. Os tributos recolhidos pela demais empresas caíram 2,25% no mesmo período.
Segundo Cartaxo, já foram expedidos os mandados de procedimento fiscal da primeira etapa da fiscalização, centrada em IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A segunda fase vai investigar os recolhimentos de IOF, Cide combustíveis e IR de pessoas físicas.
No alvo inicial do Fisco estão empresas dos setores de bebidas, cigarros, combustíveis e bancos. Cartaxo explicou que os auditores vão investigar se há planejamentos tributários (busca de brechas na legislação) entre os suspeitos de sonegação.
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