Reforma Tributária ainda distante

[Pollyana Flores Maciel]

A tão propalada Reforma Tributária não sairá nos próximos anos. Essa foi a impressão colocada pela presidente do Congresso Internacional de Direito Tributário do Estado, Mary Elbe Queiroz, durante palestra proferida na Associação Comercial de Pernambuco (ACP). De acordo com ela, esbarra-se numa questão crucial sobre a tramitação de uma nova proposta. “O Governo só faz pensando em arrecadar mais. E com os custos altos, despesas de má qualidade, desvios de verba, sonegação, há uma fome insaciável do Leão”, salientou Mary Elbe, que também é tributarista, advogada e professora universitária.


No evento, foi apresentado um estudo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) contendo informações sobre as 100 maiores empresas S.A. do Brasil. Constatou-se que em 2009 elas tiveram rendimento de R$ 558 bilhões, sendo que 45% do total terminou indo parar nos cofres públicos por meio de impostos. O problema é que, mes­mo lucrando em cima do que os grandes grupos produziram, o Estado destinou 43,5% do seu orçamento para amortização da dívida pública. E é dessa maneira que se dá a ascensão da carga tributária no País, quando em 1947 era de 13% e em 2009, 35%.


Outro problema avaliado pela tributarista é o peso dos impostos em relação às classes menos abastadas. “O valor cobrado para uma pessoa que recebe dois salários mínimos também é o mesmo pago por alguém que recebe 30 salários mínimos. Proporcionalmente, há uma desigualdade mui­to grande. Enquanto o primeiro paga 13,13%, o segundo contribui com 6,94%”, ressaltou. Ela defende que poderia surgir aí uma das iniciativas para alterar o sistema aplicado atualmente. Pesos diferentes segundo a renda do cidadão.


Mary Elbe ainda acredita que entre as modificações que têm chance de ocorrer está a união de impostos que incidem sobre a mesma base de cálculo, a exemplo do IPI e ICMS. “Infelizmente, nós, empresários, temos que arcar com o peso dessa carga, mas não vamos esmorecer”, frisou o presidente da ACP, Celso Muniz.


Fonte: folhape.com.br

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