Reforma tributária do governo propõe novo imposto sobre movimentações financeiras

[José Adriano]

A Receita Federal divulgou, nesta terça (10), alguns detalhes sobre o novo imposto sobre movimentações financeiras. Ele deve fazer parte da proposta de reforma tributária do Governo Federal.

O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, usou slides sobre a antiga CPMF para defender a criação de uma contribuição que vai ser descontada de quem paga e de quem recebe uma operação bancária.

A nova CP taxaria saques e depósitos em dinheiro em 0,4%, mas essas alíquotas poderão aumentar. Pagamentos no débito e no crédito, 0,2% para cada lado da operação. Aplicações financeiras para investimentos ficariam de fora, segundo os estudos.

“Um imposto que é universal e, como sendo universal, ele é o mais apropriado para se financiar a seguridade social. O que está sendo clamado pela sociedade é simplicidade. Quando se fala de um imposto sobre transações bancárias, eu estou falando de um custo zero de apuração, tempo zero de apuração”, disse o secretário-adjunto.

A proposta da equipe econômica ainda não está pronta. A expectativa é que haja um aumento progressivo das alíquotas para que a arrecadação chegue até R$ 150 bilhões por ano. E, com esse ganho, o governo quer reduzir impostos sobre a folha de pagamento das empresas e estimular a geração de empregos.

Mas o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, alerta para os efeitos negativos.

“É um imposto que está no país mais pobre, ele induz o aumento do uso de papel moeda, a fuga do sistema financeiro, o aumento da informalidade, ele prejudica o crédito ele prejudica o crescimento”, disse.

Para ser criado, o novo imposto precisa do aval do Congresso. A líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o imposto vai combater a sonegação.

“Possibilidade de impedir a sonegação, a evasão, isso torna o imposto mais justo. Porque a movimentação acontece, e a cobrança, segundo o volume da movimentação de dinheiro. Se houver, obviamente, a criação ou de um tributo ou de um imposto semelhante aos moldes da CPMF, terá que haver a substituição, o cancelamento de outro imposto”, afirmou.

Mas o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que já há resistência à proposta do governo.

“A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária. Muito pouco apoio. Não sei se esse é o melhor caminho para você resolver o custo da contratação de mão de obra, que é você criar um imposto cumulativo e prejudicar ainda mais a economia brasileira”.

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