Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS/PASEP e Cofins

[BlueTax]

Objetivo: Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação referente às retenções e recolhimentos dos tributos nas prestações de serviços, por meio de uma abordagem clara e com exemplos práticos.

Instrutor: Rogério Bezerra Ramos - Contabilista e Advogado. Professor Universitário. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Atuou como Consultor Tributário por 15 anos na Área de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Física, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, Contabilidade e Legislação Societária. Instrutor do CRC e SESCON. Co-autor dos Livros Manual IRPF, DMED, Dacon, Guia do PIS/PASEP e COFINS (até 2012) e Manual SISCOSERV. Instrutor credenciado pela IACAFM em IFRS no Brasil.

Público Alvo: Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.

Data: 10 de Agosto de 2013 (sábado)
Valor de investimento: R$ 620,00 (consulte descontos para Grupos, Clientes GSW BlueTax e ex-Alunos)

Programa:

1. Considerações introdutórias

1.2. Sujeito ativo e sujeito passivo
1.3. Fato gerador
1.4. Documento hábil e documento válido
1.5. Nota fiscal de serviços e sua validade na esfera federal
1.6 Cartas de correção
1.7. Validade da escrituração comercial
1.8. Descontos condicionais e incondicionais

2. IRRF - PJ

2.1. Fato gerador para fins de retenção
2.2. Retenção na fonte dos serviços Prestados
2.3. Pessoas Jurídicas Ligadas e o tratamento especial da retenção
2.4. Beneficiárias optantes pelo Simples Nacional
2.5. Retenção acima de R$ 10,00
2.6. Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra.
2.7. Comissões e Propaganda/Publicidade.
2.8. Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento.
2.9. Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas
2.10. Condomínio como fonte pagadora
2.11. Reajustamento da base de cálculo
2.12. Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais
2.13. Prazos de Recolhimento.
2.14. Encargos legais pelo recolhimento fora do prazo
2.15. Preenchimento da guia de recolhimento do IRRF
2.16. Reembolso de despesas

3. RETENÇÕES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.1. Fato gerador – Adm. Pública Federal
3.2. Prazo de recolhimento
3.3. Pessoas jurídicas amparadas por suspensão da exigibilidade ou isenção do Imposto de Renda ou de qualquer das contribuições sujeitas à retenção
3.4. Retenção na remessa ao exterior
3.5. Comprovante anual de retenção
3.6. Contabilização básica pelo beneficiário
3.7. Tabela prática para retenção
3.8. Fato gerador – Adm. Estadual e Municipal

4. RETENÇÃO - CSRF

4.1. Fato gerador da retenção
4.2. Base de Cálculo e Alíquotas 4,65%.
4.3. Retenção acima de R$ 5.000,00
4.4. Hipóteses em que não Haverá Retenção
4.5. Prazo de Recolhimento.
4.6. Condomínios
4.7. Aproveitamento da retenção
4.8. PIS-Pasep e da Cofins retidas na fonte - Aproveitamento
4.9. Auto-peças – Retenção PIS/Pasep e Cofins
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strong>Confira Também:
• 16/08/2013 - SISCOSERV - Tributação de Intangíveis e Comércio Ext...
• 17/08/2013 - SPED Mineiro - Mod. 3 - RCPE - Res. MG 3884/07 Últimas Vagas
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Observações:
1. Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, a GSW BlueTax reserva-se o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, informando aos clientes com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data do evento;
2. A inscrição somente será efetivada após a confirmação da turma pela GSW BlueTax, e a confirmação do respectivo pagamento pelo cliente;
3. A nota fiscal será encaminhada por e-mail após a confirmação da inscrição;
4. A GSW BlueTax não tem responsabilidade por outros valores despendidos pelos inscritos, tais como passagens aéreas e demais despesas;
5. O cancelamento da inscrição com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, desde que devidamente formalizado junto a GSW BlueTax, gerará o respectivo reembolso ao cliente;
6. Não serão permitidos cancelamentos com menos de 3 (três) dias úteis, portanto, na impossibilidade do comparecimento do inscrito, o cliente poderá substituí-lo sem aviso prévio a GSW BlueTax, ou retirar o material didático utilizado no curso em até 10 (dez) dias úteis.