RJ - Operação Jingle Bells de fiscalização de ICMS

[José Adriano]

Quase 40% das 121 lojas fiscalizadas no BarraShopping e Village Mall, localizados na Barra da Tijuca (zona Oeste do Rio), apresentaram irregularidades durante blitz contra a sonegação de ICMS realizada nesta quarta-feira (4/12) pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Foram lavrados 62 autos de constatação em lojas dos dois estabelecimentos com flagrantes que iam do uso de máquinas de cartão de crédito pertencentes a terceiros, que não a loja vistoriada, a venda de mercadorias sem emissão do documento fiscal, seja nota ou cupom.

A operação, denominada Jingle Bells, também vistoriou os caminhões que se dirigiam ao setor de descarga dos shoppings. Dos 1.134 veículos verificados, 225 foram flagrados em irregularidades, ou seja, quase 20%. Nesses casos, a principal falta era carga sem a nota fiscal correspondente.

“O número de irregularidades foi muito alto. Vamos continuar com as operações. É obrigação do comerciante emitir os cupons fiscais correspondentes e manter suas obrigações com o fisco em dia, seja na prestação de informações corretas, seja no pagamento de impostos. E é direito do contribuinte exigir o seu cupom fiscal. Assim, eles nos ajudam a cobrar o que é devido para que possamos continuar dando suporte efetivo às políticas públicas”, avaliou o subsecretário de Receita George Santoro.

A Operação Jingle Bells foi iniciada no dia 26 de novembro com grande ação realizada em uma rede de supermercado. Foram vistoriadas 21 lojas e em sete foram encontradas irregularidades que estão em processo fiscal. A Operação Jingle Bells continuará durante as festas de fim de ano nas redes varejistas do Estado. 

Nesta quarta-feira (4), 50 auditores participaram das fiscalizações realizadas. Também no último fim de semana, dias 30 de novembro e primeiro de dezembro, foram feitas fiscalizações de cargas que se dirigiam aos quatro principais shoppings da região, incluindo Via Parque e Casa Shopping, além do BarraShopping e Village Mall. Na ocasião, 1064 veículos foram parados e 152 autuados.

Servidores da Secretaria de Governo (SEGOV) que integram a Barreira Fiscal Fiscal estão atuando no suporte à fiscalização da Fazenda.

Fonte: SEFAZ Rio de Janeiro - 05/12/2013

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