Santa Catarina implanta guia online para arrecadação de tributos

[Geraldo Nunes]

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE Online), ferramenta com a qual as Secretarias de Fazenda pretendem melhorar o controle e facilitar a arrecadação de impostos, está sendo implantada em Santa Catarina.
O sistema já vem sendo utilizando em caráter experimental em Alagoas Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul como parte de um programa piloto conduzido pelo GT53, que faz parte da Comissão Técnica Permanente do ICMS-Cotepe, órgão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os pilotos são monitorados pelos 13 Estados que participam do GT53 Arrecadação. Por sinal seus representantes estiveram reunidos entre os dias 2 e 3 de dezembro, em Aracajú (SE), para discutir a implantação do sistema.
De acordo com Nilson Rodolfo Sheidt, gerente de arrecadação da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e representante do Estado no encontro, a expectativa é de a implantação do GNRE Online facilitará o recolhimento de tributos.
Ele explica que a GNRE é uma guia de recolhimento utilizada por quase todos os Estados e o Distrito Federal, facilitando a sua emissão, principalmente para contribuintes que efetuam operações com mercadorias incluídas na substituição tributária e/ou com mercadorias importadas, inclusive as empresas de couries.
De acordo com Scheidt, a importância deste projeto justifica-se pela facilidade e agilidade na geração da guia online. Atualmente, o contribuinte deve baixar um programa cada vez que precisar imprimir a guia, sendo que, os campos de preenchimentos fixos dificultam a adaptação para a realidade de cada UF.
“Este fato acaba refletindo na efetivação da baixa dos débitos recolhidos a cada Unidade Federativa, o que acarreta em retrabalho, pois o servidor da Secretaria da Fazenda terá atarefa de efetuar a baixa de forma manual, corrigindo o campo com erro”, afirma.
Para Scheidt este tipo de problema atrapalha o grupo de cobrança da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, pois os analistas perdem tempo fazendo contato com contribuinte ao constatar o débito aberto no sistema S@T.

Fonte: TI Inside