Santa Catarina: SEF vai ao Confaz atenta às discussões sobre guerras fiscais entre Estados

[Geraldo Nunes]

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina estará, mais uma vez, presente a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, que acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Vitória-ES. Secretários estaduais de Fazenda de todo pais estarão no evento, onde serão definidos procedimentos e normas relacionadas à política tributária dos Estados e do Distrito Federal.
A 140ª edição da reunião será realizada no hotel Radisson, a partir das 9 horas. E para o diretor de Administração Tributária da SEF, Almir Gorges, que estará representando o secretário Cleverson Siewert no encontro, esta será uma boa oportunidade de reparar algumas falhas no sistema. "Santa Catarina, que vem sendo bombardeada ultimamente pela concessão de benefícios fiscais que estimulam a utilização de portos, infra-estrutura e mão-de-obra do Estado, estará de olha na apreciação pelo Confaz de propostas de convalidação de procedimentos idênticos perpetuados por outros estados. Nesta questão estão todos com telhado de vidro, e a concentração de acusações sobre Santa Catarina tem muitos interesses contrariados", disse o diretor.
O Confaz é realizado a cada três meses em uma cidade diferente do Brasil, com a presença dos secretários estaduais da Fazenda e seus assessores. Neste Confaz, em Vitória, também estarão presentes o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e o secretário-executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, que virão de Brasília.
Nesta quinta-feira (9), assessores e técnicos das Secretarias de todos os estados realizam o Pré-Confaz. Também cabe ao Confaz a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, para a coleta, elaboração e distribuição de dados para formulação de políticas econômico-fiscais.

Fonte: SEF / SC