Santa Catarina terá Guia Nacional de Recolhimento online

[Geraldo Nunes]

Santa Catarina está em fase de implantação do Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE ONLINE. Representantes de 13 Estados estão discutindo a implantação do sistema nestes dias 02 e 03 de dezembro, em Aracaju -Sergipe, na reunião de subgrupo de trabalho do GT53 - Arrecadação.
Na reunião do subgrupo do GT53, os Estados devem fazer um estudo detalhado para facilitar a implantação da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais gerado por meio do programada GNRE ONLINE.
Conforme Scheidt, os 13 Estados esperam com grande expectativa a implantação, pois osistema online facilitará o recolhimento de tributos. "SC também está priorizando o projeto para a entrada nesta modalidade de arrecadação",destaca o gerente.
O GNREONLINE já é utilizado por quatro estados, Alagoas (AL), Maranhão (MA),Pernambuco (PE) e Rio Grande do Sul (RS). Segundo o gerente, estes Estados funcionam como pilotos do programa e são monitorados pelas demais UF participantes do subgrupo de trabalho do GT53 Arrecadação, responsávelpela construção do processo e de sua implementação.
O GT53– Arrecadação faz parte da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE, órgão do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Para Scheidt, o GNRE ONLINE é uma ferramenta para melhorar o controle e facilitar o recolhimento dos tributos de cada Estado. O gerente explica que a GNRE é uma guia de recolhimento utilizada por quase todos os Estados e o Distrito Federal, facilitando a sua emissão, principalmente para contribuintes que efetuam operações com mercadorias incluídas na substituição tributária e/ou commercadorias importadas, inclusive as empresas de couries.
De acordo com o representante, a importância deste projeto justifica-se pela facilidade e agilidade na geração da guia online. Atualmente, o contribuintedeve baixar um programa cada vez que necessite imprimir a guia, sendo que, os campos de preenchimentos fixos dificultam a adaptação para a realidade de cada UF. "Este fato acaba refletindo na efetivação da baixa dos débitos recolhidos acada UF, o que acarreta em retrabalho, pois o servidor da SEF terá a tarefa de efetuar a baixa de forma manual, corrigindo o campo com erro".
Scheidt aponta que este tipo de problema atrapalha o grupo de cobrança da SEF/SC, pois os analistas perdem tempo fazendo contato com contribuinte ao constatar o débito aberto no sistema.

Fonte: SEF / SC