Secretaria da Fazenda e Sindifisco realizam Congresso Nacional do Fisco em Florianópolis

Na próxima semana, de segunda (29) a quinta-feira (2/12), Santa Catarina será sede do maior evento do fisco brasileiro: o 15º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, o evento é organizado pela Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina - Sindifisco. O Estado disputou a realização do Congresso, que acontece a cada três anos, com Bahia, Sergipe, Paraíba e Mato Grosso do Sul.

São esperados 1400 fiscais de todo o país que vão estar reunidos em Florianópolis pelo fortalecimento da administração tributária. O tema central do evento é “Um fisco melhor para um Brasil maior”. A abertura será segunda-feira (29) às 20h no Costão do Santinho. A programação prevê, além dos trabalhos técnicos e da eleição da nova diretoria da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), paineis com temas de interesse público.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a realização do evento em Santa Catarina este ano vem coroar um trabalho vitorioso do Fisco catarinense. “Nos últimos anos superamos grandes dificuldades e mostramos que, com planejamento e inteligência fiscal, é possível arrecadar melhor, com menos punição e mais orientação. O Congresso Nacional será uma oportunidade de socializar este trabalho e também aprender com experiências de outros Estados e países”.

Na terça-feira, dia 30 o administador central de Apoio Jurídico do SAT do México, José Gerardo Cordova, o diretor do Departamento de Inspeção Financeira e Tributária da Agência Estatal de Administração Tributária da Espanha, Juan Cano Garcia e a doutora em Direito da UFPR, Adriana da Costa Ricardo Schier, discutem a Lei Orgânica da Administração Tributária e a importância da autonomia do Fisco para a sociedade. “O fisco vem ganhando importância social à medida que, cada vez mais, seu trabalho se torna fundamental para a administração pública e, consequentemente, para o cidadão. Os profissionais da categoria tem papel fundamental no quadro político e social, uma vez que os governos dependem de arrecadação, onde o combate à sonegação é essencial para a garantia dos recursos necessários ao atendimento das demandas da sociedade”, explica o presidente do Sindifisco, Fabiano Dadam Nau.

A previdência social no serviço público é tema do painel da Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, Clemilce Sanfim de Carvalho e do diretor da Secretaria de Políticas da Previdência Social, Delúbio Gomes Pereira da Silva, também no dia 30.

Na quarta-feira (1º/12), destaque para a “Transparência na Aplicação das Receitas Públicas como Instrumento de Promoção da Cidadania”. Marciano Buffon, doutor em Direito, e Rudá Ricci, sociólogo, vão abordar a questão. Santa Catarina é referência positiva no tema. Este ano, no primeiro índice de transparência da gestão pública, o Estado ficou na sexta melhor colocação, de acordo com a Ong Contas Abertas.

Desafios do Sindicalismo Público Brasileiro é o tema do quarto painel, também na quarta-feira, onde se procurará demonstrar quais as barreiras que se deverá enfrentar para se ter um sindicalismo de resultados positivos tanto para a sociedade quanto para os integrantes da categoria. Falarão sobre o tema dois grandes conhecedores: Robertônio Santos Pessoa, Doutor em Direito, e Valério Arcary, Doutor em História Social.

Para encerrar o evento na quinta-feira, a organização trará o comentarista econômico Luiz Nassif, que vai traçar perspectivas político econômicas para o Brasil de acordo com o resultados das urnas de outubro.

O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, Rogério Macanhão, lembra que outros temas inevitavelmente entrarão em pauta. “Como não poderia deixar de ser, os participantes deverão discutir reforma tributária, CPMF e andamento da PEC 186, que trata, entre outros temas, da Lei Orgânica do Fisco e dá maior autonomia da administração tributária”, antecipa.

Ecologicamente correto - Uma peculiaridade do evento é a preocupação ambiental: além de utilização de papel reciclável em todo o encontro, a organização irá doar as sobras de material reutilizável (plásticos, papéis, banners) para uma entidade de Florianópolis que trabalha com reciclagem. Outra inovação importante será a neutralização da emissão de carbono: serão plantadas 1.888 mudas de árvores, conforme cálculo estimado pela Ong Andaterra.

A programação completa do Congresso pode ser consultada em www.xvconafisco.org.br

Informações adicionais: jornalista Aline Cabral Vaz, telefone (48) 3215-1575, e-mail avaz@sef.sc.gov.br.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) de Santa Catarina