SEFAZ/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 44 mil contribuintes por inatividade presumida

[Jurânio Monteiro]

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 44.252 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 17/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2015.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereçohttp://pfe.fazenda.sp.gov.br.

 

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	4.808
DRTC-II (São Paulo)	3.413
DRTC-III (São Paulo)	4.338
DRT-2 (Litoral)	1.658
DRT-3 (Vale do Paraíba)	2.315
DRT-4 (Sorocaba)	2.313
DRT-5 (Campinas)	4.007
DRT-6 (Ribeirão Preto)	3.049
DRT-7 (Bauru)	1.892
DRT-8 (São José do Rio Preto)	1.856
DRT-9 (Araçatuba)	951
DRT-10 (Presidente Prudente)	886
DRT-11 (Marília)	2.610
DRT-12 (ABCD)	1.920
DRT-13 (Guarulhos)	2.285
DRT-14 (Osasco)	2.827
DRT-15 (Araraquara)	1.332
DRT-16 (Jundiaí)	1.792
Total	44.252

 Fonte: SEFAZ/SP