“A desativação de parte dos postos fiscais em Goiás e o reforço nos seis postos que fazem fronteira com Minas Gerais foi anunciada hoje (quinta-feira) pela Secretaria da Fazenda durante o 36° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat). Em julho serão fechados os postos na divisa de Goiás com o Distrito Federal e a manutenção ou não dos postos na divisa com o Tocantins está em estudos, anunciou o coordenador de fronteiras da Secretaria da Fazenda, Paulo Sérgio dos Santos Carmo.


A nova estratégia, segundo explicou durante palestra sobre Inteligência Fiscal integrada à Fiscalização do Trânsito, vai permitir ao fisco trabalhar mais com a inteligência e fazer o realocamento e treinamento do seu pessoal. ‘O auditor não vai mais se preocupar em bater carimbo. Vamos cruzar as informações e criar banco de dados, com o histórico de ações de cada veículo para obter maior eficácia nas ações fiscais’, frisou.


O projeto piloto de fiscalização, com identificação do veículo na balança de pesagem das cargas, instalado no posto JK, em Itumbiara, será estendido a outros postos na divisa com Minas Gerais. O monitoramento eletrônico deu certo e será ampliado. A pasta acredita que a medida trará reflexo positivo na arrecadação, com crescimento do pagamento espontâneo do ICMS, pois a fiscalização será apertada em outras frentes de trabalho. Também foi anunciada a intensificação de blitze na Grande Goiânia.


O encontro foi aberto hoje pelo secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, no Centro de Convenções do Rio Quente Resort, no município do mesmo nome, na presença de aproximadamente 130 auditores fiscais de todo o País. Após dar as boas-vindas aos visitantes, o secretário destacou a importância da Nota Fiscal Eletrônica como ferramenta fiscal. Ele recebeu troféu nacional, feito pelo Encat e o Confaz, pela emissão de 1 bilhão de notas eletrônicas no País. O mesmo troféu foi recebido pelo superintendente de Administração Tributária, Paulo Aguiar. O documento foi criado em um dos encontros do Encat.


O secretário da Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, e o secretário-executivo da Paraíba, José Castro Filho, também participam do encontro, que se estende até sexta-feira à tarde. Na pauta estão temas como o novo formato da Regulamentação do ICMS da Bahia, o Conhecimento de Transporte Eletrônico, o projeto Brasil Identidade Digital (ID) e Domicílio Eletrônico.


Além de Paulo Sérgio, fazem palestras no Encat representando a Sefaz de Goiás, o gerente de Informações Econômico-Fiscais, Eugênio César Silva, e os coordenadores José Ferreira e Geraldo Saad.”

Fonte: SEFAZ/GO em 27/05/2010

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