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SISCOSERV - Tributação de Intangíveis e Comércio Exterior de Serviços

SISCOSERV - Tributação de Intangíveis e Comércio Exterior de Serviços

Objetivo: Oferecer aos participantes conhecimentos para cumprir uma nova obrigatoriedade, o Siscoserv - Sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, bem como as práticas tributárias que envolvem as transações de comércio de serviços com o exterior.

Instrutor: Filemon Augusto de Oliveira – Contador com MBA em Controladoria e Auditoria, Especialização em Gestão Financeira, Professor Universitário e de Pós Graduação, Consultor tributário, Palestrante e Instrutor de Cursos. Mais de 10 anos de atuação na área fiscal.

Público Profissionais das Áreas Contábil, Fiscal, Tributária e Financeira das Empresas bem como Importadoras, Exportadoras, Agentes de Comércio Exterior, Administradores e Economistas, além dos profissionais que se interessem em obter conhecimento nesta área.

Data: 05 de Agosto de 2014 (terça-feira) das 08:30 às 18:00 horas.

Investimento: R$ 589,00 (Desconto de 15% para profissionais registrados e em dia com o CRC e 10% para clientes GSW, BlueTax, ex-Alunos ou mais de 2 inscritos.)

Local: BlueTax/Korun - Av. Getúlio Vargas, 446, sala 603 – Funcionários - Belo Horizonte/MG

Nossos cursos incluem: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias).

Turmas reduzidas (no máximo 20 participantes)

Programa:

1 Unidade Geral

1.1 Conceito de SISCOSERV

1.2 Objetivo do SISCOSERV

1.3 Obrigatoriedade ao Registro no SISCOSERV

1.4 Dispensa do SISCOSERV

1.5 Prazos do SISCOSERV

1.6 Penalidades Pelo Não Cumprimento

2 Sistema SISCOSERV

2.1 Amparo Legal do Sistema

2.2 NBS– Nomenclatura Brasileira de Serviços

2.3 Módulo de Aquisição

2.3.1 Prestação de Serviços no Módulo

2.3.2 Registro de Aquisição de Serviços

2.3.2.1 Informações Gerais

2.3.2.2 Dados do Vendedor, do Negócio

2.3.2.3 Inclusão de Aditivos ao Registro de Aquisição de Serviços

2.3.2.4 Retificação de Registro de Aquisição de Serviços

2.3.2.5 Consultas Gerais ao Registro de Aquisição de Serviços

2.3.2.6 Situações de Registro Especiais

2.3.3 Registro de Pagamento

2.3.4 Outros Aspectos do Sistema de Aquisição

2.4 Módulo de Venda

2.4.1 Tipos de Prestação de Serviços

2.4.2 Registro de Venda de Serviços

2.4.2.1 Informações Gerais

2.4.2.2 Dados do Adquirente e do Negócio

2.4.2.3 Inclusão de Aditivos aos Registros de Venda de Serviços

2.4.2.4 Retificação do Registro de Venda de Serviços

2.4.2.5 Consulta ao Registro de Venda de Serviços

2.4.2.6 Situações Especiais de Registro

2.4.3 Registro de Faturamento

2.4.4 Outros Aspectos do Sistema de Aquisição

3 Tributos Sobre Importações e Exportações

3.1 IRRF – Incidência Sobre Serviços

3.1.1 Aspectos Gerais

3.1.2 Abrangência dos Serviços

3.1.2.1 Serviços Técnicos

3.1.2.2 Serviços Administrativos

3.1.2.3 Serviços de Assistência Técnica

3.1.2.4 Royalties

3.1.2.5 Outros

3.2 PIS e COFINS Sobre Importação e Exportação

3.2.1 Aspectos Gerais

3.2.1.1 Bases Legais

3.2.1.2 Fato Gerador

3.2.1.3 Alíquota

3.2.1.4 Base De Cálculo

3.3 Benefícios Fiscais na Legislação Brasileira

3.3.1 Benefícios Fiscais Relativos a Importação e Exportação

4 Panorama Geral de Influencia na Declaração e nos Serviços

4.1 Natureza Cambial

4.2 Tributos Sobre Operações Financeiras

4.3 Acordos Internacionais de Tributação

4.4 Paraísos Fiscais

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