Sistema tributário atual pode frear diminuição da pobreza e da desigualdade no país, diz Ipea

[Katia Santos Lamera]

12 de Janeiro de 2010 - 13h59

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Documento divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a manutenção do atual sistema tributário brasileiro em que a arrecadação maior incide sobre as camadas mais pobres da população pode limitar a continuidade do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.

“Por ser extremamente regressiva, a arrecadação tributária assenta-se fundamentalmente sobre a base da pirâmide social do país, o que significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o documento.

Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto famílias com renda de mais de 30 salário mínimos gastavam apenas 26,3%.

“Os entraves da tributação podem ser superados com uma reforma que busque a progressividade dos atuais impostos e taxas. Isso significa necessariamente o alívio da carga tributária indireta sobre os segmentos de menor renda, bem como a introdução de novos tributos sobre os estratos sociais mais ricos, o que permitiria ao país avançar nas políticas de caráter mais redistributivo.”

Outros dois fatores indicados pelo Ipea que podem frear a diminuição da pobreza no país foram a não sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação; e as deficiências relacionadas à coordenação, integração e articulação do conjunto de políticas públicas sociais.



Edição: Lílian Beraldo

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