Solução de Consulta nº 71 DE 03/07/09 - Cooperativas - Atualizado em 23/09/2009

[José Adriano]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO DE 2009

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: COOPERATIVA.

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. DISPENSA. Por serem sociedades simples, as cooperativas estão dispensadas da adoção da Escrituração Contábil Digital ECD.

DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º.

DOU 1 12.08.2009 (p. 71)

Fonte: www.iob.com.br

[José Adriano]

Solução de Consulta nº 125, de 19.08.2009 – DOU 1 23.09.2009 (p. 642)

Ementa: Dispensa as cooperativas da adoção da Escrituração Contábil Digital – ECD, por serem sociedades simples.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2009

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: Cooperativa. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL.

DISPENSA. Por serem sociedades simples, as cooperativas estão dispensadas da adoção da Escrituração Contábil Digital - ECD.

DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto nº 6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º.

MIRZA MENDES REIS

Chefe da Divisão

Fonte: www.iob.com.br