SP - Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 18.801 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (7). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	2.406
DRTC-II (São Paulo)	1.610
DRTC-III (São Paulo)	2.292
DRT-2 (Litoral)	791
DRT-3 (Vale do Paraíba)	854
DRT-4 (Sorocaba)	945
DRT-5 (Campinas)	1.707
DRT-6 (Ribeirão Preto)	1.080
DRT-7 (Bauru)	471
DRT-8 (São José do Rio Preto)	676
DRT-9 (Araçatuba)	271
DRT-10 (Presidente Prudente)	251
DRT-11 (Marília)	413
DRT-12 (ABCD)	980
DRT-13 (Guarulhos)	1.130
DRT-14 (Osasco)	1.620
DRT-15 (Araraquara)	525
DRT-16 (Jundiaí)	779
Total	16.027