SP - NFC-e - Em São Paulo, a novidade chega mais tarde

[José Adriano]

A nota fiscal eletrônica ao consumidor final nos mesmos moldes adotados por outros estados, baseada apenas em software, deve demorar a chegar de forma obrigatória em São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda estadual, o projeto piloto com empresas do varejo deve ser iniciado no próximo ano e só em 2015 será intensificado o uso.

Por ora, o comércio paulista continuará usando o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que, aos poucos, vem sendo substituído pelo SAT (Sistema Autenticador e Transmissor CF-e Cupons Fiscais Eletrônicos), módulo composto de hardware e software embarcado, que gera e autentica um cupom fiscal eletrônico para ser transmitido periodicamente ao fisco, via internet. A partir de abril do próximo ano, a Sefaz-SP não mais concederá novas autorizações para uso do ECF. Além disso, o varejista que possui há mais de cinco anos o equipamento será obrigado a fazer a troca pelo SAT. Para Marco Antonio Zanini, São Paulo provavelmente não quer abandonar o projeto SAT, daí o atraso em relação aos outros estados.

No Amazonas, mais de 400 estabelecimentos comerciais já emitem a NFC-e. Mais de 50 varejistas, como a Riachuelo, integram o primeiro grupo de contribuintes obrigados a emitir nota eletrônica ao consumidor final a partir de março de 2014. Em janeiro de 2015, o uso será obrigatório para todo o comércio, incluindo as empresas do Simples Nacional. No Mato Grosso, a nota eletrônica será obrigatória a partir de fevereiro de 2014 para os varejistas que possuem ECF há mais de cinco anos. E desde outubro deste ano, as novas empresas inscritas no estado já são obrigadas a emitir a nota.

Fonte: Diário do Comércio

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