SPED: ECD: Como gerar o SPED com valores manuais?

[Pollyana Flores Maciel]

[Leitor] “Estou com dúvida em relação ao arquivo J150. Na minha demonstração tenho um valor manual e valor manual não tem conta contábil. Quando gero o SPED para cada valor da demonstração eu tenho que ter um código de aglutinação que é para cada conta analítica. Como no valor manual eu não tenho conta contábil como faço para que o código de aglutinação tenha um valor?”

Resposta

1. O que é o SPED Contábil.?

Escrituração Contábil Digital, ECD ou SPED Contábil são termos sinônimos que representam o registro de livros contábeis nas juntas comerciais em formato digital.

Ou seja, ao invés de imprimir diários, balanços, DRE’s e outros demonstrativos, a empresa gera um arquivo digital no formato padrão. Esse arquivo é assinado com o certificado digital do contabilista e dos representantes da empresa perante a Junta Comercial e, após validá-los utilizando um software disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (o PVA), é transmitido para o sistema do SPED e para a Junta Comercial.

2. Identificação de fatos contábeis

O prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, em sua obra “Prática e Teoria da Contabilidade Geral“, define:

“IDENTIFICAÇÃO DOS FATOS PATRIMONIAIS

Escriturar contabilmente exige, a priori, uma observação que visa a identificação inequívoca do fato, ou seja: o reconhecimento do que aconteceu efetivamente, em relação à riqueza.

Como a lei exige comprovação dos fatos, os registros, para serem feitos, devem basear-se em documentos e realidades justificáveis (segundo as leis, não basta comprovar, é preciso justificar).

A identificação de um fato registrável contabilmente começa, pois, com aobservação da matéria, no sentido de ver se ela é pertinente ao capital ou patrimônio, assim como de suas finalidades e justificativas

(…)

Para que possua qualidade técnica e ética a identificação dos fatos patrimoniais deve ser cautelosa, evitando os males derivados do subjetivismo, adotando, pois, como metodologia, a ‘objetividade’.

O subjetivismo é empirismo, este recusável em face da fidelidade exigível da informação contábil.” (Fonte: Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, em “Prática e Teoria da Contabilidade Geral”)


3. Conclusão

Se bem entendi a pergunta do leitor, há “valores manuais” que não possuem conta contábil. Ora, se não há conta contábil, não há “identificação inequívoca do fato, ou seja: o reconhecimento do que aconteceu efetivamente, em relação à riqueza”.

O SPED Contábil é a simples transposição dos livros, anteriormente em papel, para o mundo digital. Se houve inobservância de princípios contábeis, não existe meio de gerar o SPED Contábil.

By Roberto Dias Duarte | junho 24, 2010
http://www.robertodiasduarte.com.br/sped-ecd-como-gerar-o-sped-com-...