SPED - EFD ICMS/IPI e EFD Pis/Cofins - CST - Códigos de Situação Tributária

CONCEITO

Os códigos de situação tributária abaixo identificados para ICMS foram extraídos do RICMS, e os códigos de situação tributária para IPI, PIS e COFINS constam na Instrução Normativa nº 932/2009.

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CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Diferimento
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outros

SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – CST-IPI

(Tabela I da Instrução Normativa nº 932/2009)

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

CÓDIGO	DESCRIÇÃO
00	Entrada com recuperação de crédito
01	Entrada tributada com alíquota zero
02	Entrada isenta
03	Entrada não-tributada
04	Entrada imune
05	Entrada com suspensão
49	Outras entradas
50	Saída tributada
51	Saída tributada com alíquota zero
52	Saída isenta
53	Saída não-tributada
54	Saída imune
55	Saída com suspensão
99	Outras Saídas

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP E AO COFINS – CST-PIS – CST-COFINS

(Tabela II e III da Instrução Normativa nº 932/2009)

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

CÓDIGO	DESCRIÇÃO
01	Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota normal (cumulativo/não cumulativo))).
02	Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada))
03	Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida (alíquota por unidade de produto))
04	Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero))
06	Operação Tributável (alíquota zero)
07	Operação Isenta da Contribuição.
08	Operação Sem Incidência da Contribuição.
09	Operação com Suspensão da Contribuição.
99	Outras Operações