SPED - EFD Pis/Cofins - Geração de dados para o Fisco

[José Adriano]

A partir deste ano, as empresas com declaração do Imposto de Renda com base no Lucro Real precisam adotar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Para tratar dos desafios de lidar com o novo elemento nos sistemas de TI, o Grupo de Usuários de Aplicativos da Oracle Brasil, Oraug-BR, realizou na manhã de hoje um encontro em São Paulo que reuniu representantes de grandes grupos e da própria companhia. Das várias dúvidas técnicas, um problema se sobressaiu: a mudança de regras do Governo e como se adaptar rapidamente para não ter problemas fiscais.

O evento contou com a apresentação do caso do Grupo Odebrecht, relatado por Valter Sousa, diretor de Aplicativos da Odebrecht. "Hoje somos uma empresa muito grande - felizmente para nós, mas infelizmente para a área de TI", declarou, com humor.

"Recebemos de 1.000 a 1.500 notas ficais por dia na Usina Santo Antônio, precisamos ter tudo em ordem na área tecnológica", afirma.

No entanto, para o executivo da construtora, é preciso dialogar com a fornecedora de soluções de TI para que as coisas aconteçam. "Reclamamos que não conseguimos influenciar, mas precisamos nos unir mais", afirma. O motivo disso é que para se adequar à prestação de contas em relação ao EFD-PIS/Cofins, a empreiteira precisou adiar a aplicação dos mais de 40 patches no ERP. "Somos uma empresa grande, qualquer código mal escrito nos afeta sensivelmente", disse.

Agora, Souza garante que a empresa está adiantada no cumprimento da obrigação fiscal. "Os patches necessários já foram aplicados", afirma o executivo. "O efeito colateral de problemas de performance, que já está sendo tratado junto ao suporte da Oracle, dado o alto volume (como na obra se Santo Antonio), é considerável um incidente grave", diz Sousa. A Odebrecht adquiriu com o parceiro fiscal Mastersaf a solução de EFD-PIS/Cofins e, desde de 1º de abril, "estamos com todo o movimento operacional adequado e agora estamos com todo o vapor trabalhando nas integrações entre nosso ERP e o repositório fiscal", completa.

A Oracle se defendeu durante o evento. Gesiane Toryi, gerente de Suporte da Oracle, afirma que a guia do usuário para o EFD-PIS/Cofins só foi liberada em fevereiro. "O Governo decidiu qual era o plano de voo quando o avião já estava voando", comparou. Mas a insatisfação com a necessidade de lidar com mais esse problema é palpável entre os empresários.

“A Odebrecht se encontra dentro dos prazos previstos para a entrega da obrigação, já aplicamos os patches necessários da Oracle e adquirimos o produto de nossa parceira fiscal, agora o foco total é na validação das integrações, que são sempre nosso calcanhar de aquiles. Trabalhamos em uma single instance, então qualquer indisponibilidade ou problema de performance é potencializado para todas as empresas do grupo e em todos países onde atuamos”, concluiu Sousa.

Isso tudo acontece também pelo aumento da responsabilidade da área de TI nas empresas. "Hoje em dia tudo é relativo à informática, então alguns problemas não são todos nossos, não podemos consertar tudo", diz Carlos Alberto Nascimento, gerente de Informação Fiscal da MasterSAF. "A responsabilidade é do mapeamento de negócios, como a empresa se organiza para repassar as informações fiscais", corrobora Rodolfo Manoel, executivo de pré-vendas da Alliance.

Para Edgar Marson, consultor da Fábrica de Artefatos Latex São Roque, a troca de experiências em grupos de usuários "é importante para que as empresas possam transmitir ao desenvolvedor do software todos os anseios". O executivo acredita que a falta de transparência e velocidade na adequação ao software demandam uma nova ótica sobre o problema. "Sabemos que o Governo brasileiro é 'criativo' na área fiscal", diz. "Mas as soluções precisam ser repensadas", define.

 

Bruno do Amaral     27/04/2011

 

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