Sairá uma legislação revogando a IN 989, e a EFD LALUR ficará para janeiro/2012.
Em relação ao FCONT, está prevista a publicação da prorrogação do RTT, e o novo leiaute do FCONT, bem como o novo Plano de contas referencial. A proposta da RFB era publicar estes atos na primeira quinzenta de março/11, mas, com o Carnaval está atrasado. Foram feitas alterações no leiaute, e o projeto piloto está previsto para abril/maio, e a data de entrega 30/06.(acredite se quiser).
Neste momento, os técnicos da RFB discutem com o Secretário as implicações políticas de se colocar o FCONT obrigatório para todas as empresas, mesmo aquelas que não fizeram nenhum ajuste.....o motivo:Eles descobriram que precisam do de x para do plano de contas referencia de todas as empresas. Logicamente, reclamamos desta obrigatoriedade fora de propósito, afinal, seria mais prático obrigar o plano de contas na ECD, do que uma nova obrigatoriedade.
Quanto à alteração do plano de contas, trata-se de renovar a vigência daquelas contas que tinham validade até 2008/2009, só isso.
Quanto ao leiaute, tivemos algumas alterações importantes, o fim dos centros de custos fictícios por registros “filhos”do I155 e do I250, , os balancetes contábil societário, contábil fiscal, referencial societário e referencial fiscal.
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